DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.05.3. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa JOSÉ ERLANDIO OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CNPJ 
n. 13.031.961/0001-05. Objeto: Aquisição de materiais de construção 
destinados a pequenas reformas e consertos em diversos órgãos 
pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e 
Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.384,50 
(vinte e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta 
centavos) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data 
de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e 
José Erlandio Oliveira Araújo. Ipaumirim/CE, 22 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:A1ECB290 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 22.04.2024/02 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.05.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSÉ ERLANDIO 
OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CNPJ n. 13.031.961/0001-05. 
Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a pequenas 
reformas e consertos em diversos órgãos pertencentes a Secretaria 
Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 18.198,50 (dezoito mil cento e noventa e oito reais e cinquenta 
centavos) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data 
de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato 
e José Erlandio Oliveira Araújo. Ipaumirim/CE, 22 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:77934947 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E 
DES. INDUSTRIAL 
EXTRATO DO CONTRATO N. 22.04.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.05.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento 
Econômico e a empresa JOSÉ ERLANDIO OLIVEIRA ARAÚJO, 
inscrita no CNPJ n. 13.031.961/0001-05. Objeto: Aquisição de 
materiais de construção destinados a pequenas reformas e consertos 
dos diversos setores pertencentes a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
Urbana 
e 
Desenvolvimento 
Econômico 
de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.361,00 (quarenta e 
oito mil trezentos e sessenta e um reais) Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor 
Wilby Lopes de Freitas e José Erlandio Oliveira Araújo. 
Ipaumirim/CE, 22 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:B811F4E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 22.04.2024/04 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.05.4. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉ ERLANDIO 
OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CNPJ n. 13.031.961/0001-05. 
Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a pequenas 
reformas e consertos em diversos órgãos pertencentes a Secretaria 
Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
13.663,00 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais) Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Erlandio Oliveira 
Araújo. Ipaumirim/CE, 22 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:A9DE05AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.24-
PE-DIV 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 07 de maio de 2024 às 08h00min, início da 
disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, 
N° 008.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE RETÍFICA, TORNEAMENTO, SOLDAS E 
RECUPERAÇÃO 
EM 
GERAL, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS-CE. 
E-mail 
para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 23 de abril 2024. Ipueiras/CE. Marcos 
Klinsman Oliveira Melo, Agente de contratação. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:713BA69C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 367, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA, 
do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de exoneração a partir do dia 20 de abril de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C76024DA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 368, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: