DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7F98F2BF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 378 DE 22 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22 e 23 de 
abril de 2024, pela Servidora Antonia Lidiana Sales dos Santos, 
exercente no cargo de Coordenadora de Gestão do CRAS, pertencente 
a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de 
Fortaleza, para capacitação: programas de transferências de renda, 
condicionalidades, 
atendimento/acompanhamento 
familiar 
e 
ferramentas de gestão 2024, que será realizado através da Secretaria 
da Proteção Social – SPS. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora, Antonia Lidiana Sales dos Santos 
duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0312B423 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 379 DE 22 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22 e 23 de 
abril de 2024, pela Servidora Christyane Alessandra Matos Braga 
exercente no cargo de Agente Administrativo, pertencente a Secretaria 
da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para 
capacitação: 
Programas 
de 
Transferências 
de 
Renda, 
Condicionalidades, 
Atendimento/Acompanhamento 
Familiar 
e 
Ferramentas de Gestão 2024, que será realizado através da Secretaria 
da Proteção Social – SPS. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora, Christyane Alessandra Matos Braga 
duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:63D7A2A8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 380 DE 22 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22 e 23 de 
abril de 2024, pela Servidora Josielma de Morais Borges Costa 
exercente no cargo de Assistente Social, pertencente a Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para 
capacitação: 
Programas 
de 
Transferências 
de 
Renda, 
Condicionalidades, 
Atendimento/Acompanhamento 
Familiar 
e 
Ferramentas de Gestão 2024, que será realizado através da Secretaria 
da Proteção Social – SPS. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora, Josielma de Morais Borges Costa 
duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B10DECA4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 381 DE 22 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22 e 23 de 
abril de 2024, pela Servidora Maria da Conceição Ramos de Paulo 
exercente no cargo de Coordenadora de Gestão do Cras, pertencente a 
Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, 
para 
capacitação: 
Programas 
de 
Transferências 
de 
Renda, 
Condicionalidades, 
Atendimento/Acompanhamento 
Familiar 
e 
Ferramentas de Gestão 2024, que será realizado através da Secretaria 
da Proteção Social – SPS. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria da Conceição Ramos de Paulo 
duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7153DE2D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 382, DE 22 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. RAQUEL LOPES BRAGA, do cargo em 
comissão de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E 
GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, pertencente à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2CC56154 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 383, DE 23 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei