DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº84/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Paulo YRTONNY Duarte Alencar
Mat. 113.401-1-3
2º TEN PM
IV
20/02 a 26/02/2018
Juazeiro do Norte / Iguatu 
/ Juazeiro do Norte
6,5
64,83
5%
442,46
José Cláudio FEITOSA da Silva
Mat. 134.662-1-1
3º SGT PM
V
20/02 a 26/02/2018
Juazeiro do Norte / Iguatu 
/ Juazeiro do Norte
6,5
61,33
5%
418,57
 Arquimedes Ferreira de SOUSA
Mat. 136.379-1-1
3º SGT PM
V
20/02 a 26/02/2018
Juazeiro do Norte / Iguatu 
/ Juazeiro do Norte
6,5
61,33
5%
418,57
 RODRIGO Barbosa Silva
 Mat 302.552-1-6
CB PM
V
20/02 a 26/02/2018
Juazeiro do Norte / Iguatu 
/ Juazeiro do Norte
6,5
61,33
5%
418,57
José CLEDSON Ferreira Moreira
 Mat. 587.640-1-9  
SD PM
V
20/02 a 26/02/2018
Juazeiro do Norte / Iguatu 
/ Juazeiro do Norte
6,5
61,33
5%
418,57
TOTAL  GERAL
R$ 2.116,74
 
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº197/2018 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingos. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscali-
zação no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir os 
crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove) diárias e meia, 
de acordo com o artigo 1º, “alínea ”b” do § 1º do art. 4º, art. 10º; e art.17º; Classe V, e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 08 de fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana – CEL PM  
CORONEL COMANDANTE  GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº197/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Otaviano Moura de Sousa 
Filho Mat. 109.329-1-2
1º SGT PM
V
20/02/2018 a 01/03/2018
Fortaleza -CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza -CE
9,5
61,33
582,63
Antônio Marcondes Fortuna 
Carvalho Mat. 109.140-1-9
1º SGT PM
V
20/02/2018 a 01/03/2018
Sobral-CE -CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Sobral-CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL  GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº198/2018 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingos. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização 
no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir os crimes 
de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove) diárias e meia, de acordo 
com o artigo 1º, “alínea ”b” do § 1º; do art. 4º; art. 10º; e art.17º; Classe V, e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 14 de fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana – CEL PM  
CORONEL COMANDANTE  GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº198/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
José Herman Figueredo da 
Silva Mat. 105.746-1-7
1º SGT PM
V
01/03/2018 a 10/03/2018
Sobral -CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Sobral -CE
9,5
61,33
582,63
Fábio de Andrade Faustino 
Mat. 135.253-1-5
3º SGT PM
V
01/03/2018 a 10/03/2018
Fortaleza -CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza -CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL  GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº199/2018 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a 
necessidade do deslocamento de policias militares pertencentes ao efetivo da 4ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, sediada em Juazeiro do Norte-CE, a 
se deslocarem da sede do município em Juazeiro do Norte, ao município de Tauá-CE, para participarem de audiência, na qualidade de testemunha, conforme 
publicado no Boletim do Comando Geral nº 029 de 09/02/2018, RESOLVE autorizar os POLICIAIS MILITARES relacionados no anexo único desta 
portaria a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, 
alínea “a”; art. 10º; classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 15 de fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana  
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº199/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Paulo Yrtonny Duarte 
Alencar Mat. 113.401-1-3
2° TEN PM
IV
 06/03/2018
Juazeiro do Norte  / Tauá-
CE  / Juazeiro do Norte  
0,5
64,83
32,41
Arquimedes Ferreira de 
Sousa Mat. 136.379-1-1
3º SGT PM
V
 06/03/2018
Juazeiro do Norte  / Tauá-
CE  / Juazeiro do Norte
0,5
61,33
30,66
André Bezerra Felipe 
Mat. 305.838-1-7
SD PM
V
 06/03/2018
Juazeiro do Norte  / Tauá-
CE  / Juazeiro do Norte   
0,5
61,33
30,66
TOTAL GERAL
R$ 93,73
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) N°269/2018 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUT 
ORIZAR o policial militar FRANCISCO JANDERSON DO NASCIMENTO LIMA ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula n°302.776-
1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Pacoti/Fortaleza, no dia 22/02/2018, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de 
Pacoti, conforme publicação no Boletim do Comando Geral n° 030 de 14 de fevereiro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1°; alínea “a”, do § 1° do 
artigo 4° e artigo 10°, classe V, do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2018. 
Ronaldo Mota Viana - CEL PM Coronel 
CORONEL COMANDANTE GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018