DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
VIGÊNCIA...................: 08 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Março de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:419D75C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240518 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240518 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 040-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
JF 
COMERCIO 
E 
SERVICO 
DE 
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.103040011.2.025 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa 
úde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 410.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Março de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5B48BDF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.2204001/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CRIAÇÃO 
DA 
COMISSÃO 
DE 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DA 
DISTRIBUIÇÃO 
ENTRE 
OS 
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE 
PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE 
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DO PERÍODO 
DE 27/09/2005 A 31/12/2006, DO MUNICÍPIO DE JARDIM, 
ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE 
COSTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, e em cumprimento às regulamentações 
pertinentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Criar a COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA 
DISTRIBUIÇÃO 
ENTRE 
OS 
PROFISSIONAIS 
DO 
MAGISTÉRIO 
DOS 
RECURSOS 
DE 
PRECATÓRIOS 
ORIUNDOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE 
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), do período de 
27/09/2005 a 31/12/2006, do Município de Jardim-CE, com a 
seguinte composição, sob a coordenação do(a) Assessor(a) Jurídico da 
Educação: 
  
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM-CE (SINDIJARD): 
  
ANTONIO FERNANDO ALEXANDRE SANTANA, CPF nº 
891.XXX.XXX-68; 
  
DULCICLEIDE NOGUEIRA, CPF nº 839.XXX.XXX-00; 
  
CECILIA CORREIA, CPF nº 717.XXX.XXX-72. 
  
REPRESENTANTES 
DO 
CONSELHO 
DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
E 
DE 
VALORIZAÇÃO 
DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB): 
  
ZENIZETE MARIANO DE OLIVEIRA, CPF nº 867.XXX.XXX-
87; 
  
MARIA TIARA KELLY, CPF nº 014.XXX.XXX-06. 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
SERVIDORES 
ATIVOS 
MUNICIPAIS: 
  
ALESANDRA 
FILGUEIRA 
NASCIMENTO, 
CPF 
nº 
795.XXX.XXX-04; 
  
JOSÉ LAURENTINO FILHO, CPF nº 693.XXX.XXX-53; 
  
JOSSEMILSON 
GONÇALVES 
DE 
LIMA, 
CPF 
nº 
780.XXX.XXX-04. 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
SERVIDORES 
INATIVOS 
MUNICIPAIS: 
  
APARECIDA AMARO, CPF nº 222.XXX.XXX-34; 
  
ANA MEGILA LEMOS DE MORAIS SILVA, CPF nº 
825.XXX.XXX-72; 
  
MAGDA EVANGELISTA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 
054.XXX.XXX-06. 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO: 
  
LUIZA 
MARIA 
AGOSTINHO 
FERREIRA, 
CPF 
nº 
074.XXX.XXX-32; 
  
CICERA 
HENRIQUE 
DE 
SOUZA 
SANTOS, 
CPF 
nº 
307.XXX.XXX-20; 
  
LUCIA BARROS DOS SANTOS, CPF nº 249.XXX.XXX-53; 
  
GILDETE LEITE FERREIRA, CPF nº 009.XXX.XXX-92. 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS: 
  
FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, CPF nº 210.XXX.XXX-
72; 
  
CIRIA ALVES RODRIGUES, CPF nº 038.XXX.XXX-95. 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO: 
  
ROSABIA FONSECA DA CRUZ, CPF nº 543.XXX.XXX-68;