DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

VICTOR
HUGO
TEIXEIRA
DA
FONSECA,
CPF
nº
035.XXX.XXX-50;

FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, CPF nº 035.XXX.XXX-
46.

REPRESENTANTE
DA
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICIPAL:

EDIMAR DO NASCIMENTO, CPF nº 056.XXX.XXX-32.

Parágrafo Único. Além dos indicados no caput deste artigo, poderão
apoiar os trabalhos da Comissão de Operacionalização outros
servidores que se fizerem necessários, por força da demanda das
atividades.

Art. 2º. Compete à Comissão de Operacionalização:
Executar e validar o processo de operacionalização do pagamento do
abono;
Sugerir o cronograma de execução, observados datas e horários locais;
Elaborar, analisar e validar as listas preliminar e finais para
distribuição e pagamento do abono;
Analisar os resultados obtidos, mantendo o sigilo necessário ao bom
andamento dos trabalhos;
Analisar e julgar os recursos impetrados pelos beneficiários que se
julgarem prejudicados.

Art. 3º. Caberá, a partir das disposições legais, à Comissão de
Operacionalização apresentar proposições, responder consultas,
resolver situações acerca da execução da distribuição e do pagamento
do abono e demais casos omissos.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardim-CE, 22 de abril de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:554FCBFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20242702-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20242702-01/2024, assinado em
23/04/2024. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos
arquitetônicos e urbanísticos para a Secretaria de Obras e
Planejamento. Processo Administrativo nº 2024.27.02-01/2024.
Modalidade:
Dispensa
Eletrônica
nº
20242702-01/2024.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento,
CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: JEAN CARLOS DE
CARVALHO BARROS, CNPJ nº 089.893.224-64. Valor Global: R$
25.272,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais).
Vigência Inicial: 23 de Abril de 2024. Vigência Final: 23 de Abril de
2025.

PATRICIA ROCHA DA SILVA -
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 23 de Abril de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:751D914D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409-2/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409-2/2024, assinado em
22/04/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Equipar
Ambulância Tipo U.T.I MÓVEL. Processo Administrativo nº
20240409/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240409/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-
33, Contratado: PARAÍBA SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ nº
35.397.052/0001-28. Valor Global: R$ 37.553,37 (trinta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Vigência
Inicial: 22 de Abril de 2024. Vigência Final: 22 de Abril de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.

Jati - CE, 22 de Abril de 2024
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:20D7EBA8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409-01/2024, assinado em
22/04/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Equipar
Ambulância Tipo U.T.I MÓVEL. Processo Administrativo nº
20240409/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240409/2024.
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saúde,
CNPJ
nº
11.196.390/0001-33,
CONTRATADO:
S
&
A
COMÉRCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP,
CNPJ nº 11.726.439/0001-12. Valor Global: R$ 31.999,70 (trinta e
um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
Vigência Inicial: 22 de Abril de 2024. Vigência Final: 22 de Abril de
2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.
Jati - CE, 22 de Abril de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:6BFE435A

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 20240416/2024

AVISO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA.
DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 20240416/2024. A Prefeitura Municipal de Jati –
CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em
conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando Aquisição de Móveis para recepção do Hospital
Municipal no valor estimado de R$ 56.979,00 (cinquenta e seis mil e
novecentos e setenta e nove reais). Eventuais interessados podem
apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo
endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura
agendada para 26 de Abril de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal
Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 23 de Abril de 2024.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:DADBC351

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
1004.01/2024 - SME – DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
0404.01/2024 – SME)

Data: 16 de Abril de 2024.