DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
do Trabalho e a EmpresaFERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza e 
higiene, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social 
e do Trabalho de Mauriti/CE. Valor: (R$ 41.982,36). Prazo: 
31/12/2024. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Cícero Samuel 
de Sousa Luna, Mauriti/CE, 15 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F687ED44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.03/SPST. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.03/SPST. Partes: 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e 
do Trabalho e a EmpresaJ G DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: 
aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as 
necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 8.851,00). Prazo: 31/12/2024. Signatários: 
Claudia Fernanda Moreira e Antonio Jakson Pinheiro, Mauriti/CE, 15 
de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A1AFF3FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.04/SPST 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.04/SPST Partes: 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e 
do Trabalho e a EmpresaN.O.R.T.E COMERCIO LTDA. Objeto: 
aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as 
necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 15.205,65). Prazo: 31/12/2024. Signatários: 
Claudia Fernanda Moreira e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, 
  
Mauriti/CE, 15 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3512D303 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001.001/2024 - CONTRATO 
Nº 3001.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 3001.001/2024- 
CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCACAO BASICA E VAL 
DO 
MAGISTERIO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
VALDIRENE 
RIBEIRO DOS SANTOS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
CAPACITAÇÃO 
EM 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
METODOLOGIAS INTERDISIPLINAR COM ÊNFASE NAS 
ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO 
DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS 
ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (quarenta e 
seis mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino 
Fundamental, R$ 46.200,00 no elemento de despesa 33903905: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos 
Profissionais; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
11 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 16 de abril de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação. 
  
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:5831EC89 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0304.001/2024 
 
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de maio 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0304.001/2024. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS 
PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE, 
espelho 
da 
Programação 
230820320220001. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/; 
www.meruoca.ce.gov.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce. 
Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro 
Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:FD129B96 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao 
contrato n° 0511.02/2021-01, resultante da modalidade Tomada de 
Preços 
N.º 
0511.02/2021. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO 
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2024: 1001.13.122.0807.2.085 – 
Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, 
elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA 
AMBIENTAL, 
PARA 
QUALIFICAÇÃO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DO 
ÓRGÃO 
AMBIENTAL, 
VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. 
CONTRATADA: 
ETNICA 
CONSULTORIA 
E 
GESTÃO 
SOCIOAMBIENTAL 
LTDA 
– 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Tiago 
Silva 
Bezerra. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 31 
de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS 
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:B169ECE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SMS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SMS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE