DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
FAZENDA
BELMONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.267.174/0001-76.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 655.747,66 (Seiscentos e Cinquenta e
Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Seis
Centavos).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de
2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisca Aurinete de Brito
Cavalcante (Presidente).

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A6CDDF22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240372 -
SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 -
SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS
DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº
13.122.588/0001-06.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 330.946,00 (Trezentos e Trinta Mil,
Novecentos e Quarenta e Seis Reais).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Veríssimo de Oliveira
(Presidente).

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:97D487CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240373 -
SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 -
SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: MARIA JOSÉ GOMES LIMA, inscrita no CPF
sob o nº 370.192.103-25

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 38.622,06(Trinta e Oito Mil,
Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Seis Centavos).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Maria José Gomes Lima
(Fornecedora/Beneficiária).

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:50F1F0EF