DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C2737514 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240377 - 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: 
HELEN 
RABELO 
SARAIVA, 
CPF 
Nº 
014.023.123-42 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2024. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 20.597,50 (Vinte Mil, Quinhentos e 
Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
Helen 
Rabelo 
Saraiva 
(Fornecedora Individual/Beneficiária) 
  
Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2B9E5B33 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240378 - 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA, 
CPF Nº 016.546.843-25 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2024. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 20.597,50 (Vinte Mil, Quinhentos e 
Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Sub Elemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA PELO COM 
TRATADO: 
Maria 
Jucilene 
Saraiva 
Bandeira 
(Fornecedora 
Individual/Beneficiária) 
  
Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CEF3BCB0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240379- 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 
486.244.033-91 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2024. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 38.456,00 (Trinta e Oito Mil, 
Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Sub Elemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Evanir Ferreira de Almeida 
(Fornecedor Individual/Beneficiário)