DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240374-
SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 -
SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: JÉSSICA GOMES DE LIMA, inscrita no CPF sob
o nº 604.325.623-11.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 38.622,06(Trinta e Oito Mil,
Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Seis Centavos).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de
2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Jéssica Gomes de Lima
(Fornecedora/Beneficiária)

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BDBBD5A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240375-
SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024-
SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA,
inscrita no CPF sob o nº 417.191.073-00.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 38.622,06(Trinta e Oito Mil,
Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Seis Centavos).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Maria de Fátima Damascena
Lima (Fornecedora/Beneficiária)

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:EEE5AFF3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240376-
SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 -
SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: THIAGO BESERRA DOS SANTOS, CPF Nº
029.274.693-85

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 20.790,00 (Vinte Mil, Setecentos e
Noventa Reais).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Thiago Beserra dos Santos
(Fornecedor Individual/Beneficiário).

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova