DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2044D408

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240380-
SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 -
SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: AFRÂNIO SOARES DE ANDRADE, CPF:
378.600.973-20.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 23.562,00 (Vinte e Três Mil,
Quinhentos e Sessenta e Dois Reais).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de
2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Afrânio Soares de Andrade
(Fornecedora/Beneficiária)

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BB39B7FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240381-
SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 -
SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUZA
BEZERRA, CPF Nº 876.351.003-00.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 35.546,00 (Trinta e Cinco Mil,
Quinhentos e Quarenta e Seis Reais).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Cledenildo de Souza
Bezerra (Fornecedor/Beneficiário)

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FCB4A612

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1604-A/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CEDER, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2024, A SERVIDORA
TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1314394,
ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente ao quadro da
Administração direta, à prefeitura de Municipal de Fortaleza-CE.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16
de Abril de 2024.

EDGAR AMARAL CASTRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal em exercicio

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:AFC19AB7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
PORTARIA Nº 2304-A/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126,
de 19 de junho de 2000.

RESOLVE: