DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CONCEDER, ao servidor MÁRIO CLETO SALES MOURA, 
matrículas Nª 1377965, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 
01/05/2024 à 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 
15/05/2016 à 15/05/2017 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de abril/2024, com esteio que 
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 23 de abril de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:88EE54F7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2304-B/2024 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, 
matrículas Nª 1395719, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 
22/05/2024 à 20/06/2024, referente ao período aquisitivo de 
01/10/2023 à 01/10/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de abril/2024, com esteio que 
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 23 de abril de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:75FC7D1E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2304-C/2024 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor LUCAS BATISTA MAIA, matrículas Nª 
1390752, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/05/2024 à 
30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 à 
15/05/2024 
fazendo 
jus 
ao 
ADICIONAL 
DE 
FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de abril/2024, com esteio que 
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 23 de abril de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:4FBA2832 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2304-D/2024 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, 
matrículas Nª 1393239, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 
01/05/2024 à 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 
02/05/2023 à 02/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de abril/2024, com esteio que 
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 23 de abril de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:3B8FA537 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2304-E/2024 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor LENO AIRTON SARAIVA DE 
ALMEIDA, matrículas Nª 1393679, GOZO DE FÉRIAS nos períodos 
de 02/05/2024 à 01/06/2024, referente ao período aquisitivo de 
27/11/2023 à 27/11/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de abril/2024, com esteio que 
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 23 de abril de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:660C1F59 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, autuada 
sob o nº 2024.04.18.01-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO 
SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e 
especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR 
PREÇO, com data de abertura marcada para o dia 10 de maio de 
2024 às 13:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na 
Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da 
Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário 
de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova 
Olinda/CE, 23/04/2024.