DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:E35B3584 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2024, DE 23 DE ABRIL DE 
2024 WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS, SECRETÁRIO 
DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/0 
 
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido 
servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no 
Decreto Municipal supramencionado; 
 Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO NYCK WÁLLACE 
TAVARES FREIRE, Inscrito no CPF: 605.498.893-02, ocupante do 
cargo de GUIA DE TURISMO, duas (02) diárias no valor unitário de 
R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) perfazendo o total de 220,00 
(DUZENTO E VINTE REAIS), para participar do 3° Encontro do 
Sistema Estadual de Cultura do Ceará, Lançamento da Politica 
Nacional Aldir Blanc Ceará e do Programa Aceleração do 
Crescimento da Cultura, em Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de Abril 
de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
ESPORTE E TURISMO DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE 
ABRIL DE 2024.  
Publicado por: 
Pedro Victor Vieira de Macedo Costa 
Código Identificador:04952821 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 873, DE 23 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CLARICE BARBOSA BRITO, portadora 
do RG nº 2022170538-9 e inscrita no CPF sob o nº 611.278.653-23, 
ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II 
(CDA II), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência 
Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 
e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de abril de 2024. 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:527CC3D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 874, DE 23 DE ABRIL DE 2024. 
 
DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE 
AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 48 do Decreto Municipal nº 
052, de 15 de junho de 2021; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Designar membros para compor a Comissão de Avaliação e 
Fiscalização do Contrato de Gestão firmado nos autos do 
Chamamento Público nº SS-CH003/21, sob a presidência do primeiro, 
a saber: 
  
I – HELOÍSA REJANE VERAS DE SOUSA; 
II – NATHALIE GONÇALVES MENDES DE SOUSA; 
III – MARIA EULINA ALVES ARAÚJO; 
IV – KÍLVIA MARIA RODRIGUES; 
V – ALEXANDRE RODRIGUES ROCHA. 
  
Art. 2º. As atribuições da Comissão de que trata esta Portaria, são 
aquelas previstas nos artigos 49 a 51, do Decreto Municipal nº 052, de 
15 de junho de 2021. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A4389571 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 875, DE 23 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA 
RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADOR 
DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. DANILO SOUSA FARIAS DE 
ALCANTARA, portador do RG nº 27.502.431-3 e inscrito no CPF 
sob o nº 062.730.813-95, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado ao 
Gabinete 
da 
Prefeita, 
para 
responder 
interinamente 
como