DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.11 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.11 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DAS MULHERES do Município de Nova Russas - 
Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DAS MULHERES. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.122.0142.2.124. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 2.015,80 (DOIS MIL E QUINZE REAIS E 
OITENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FERNANDA BRAGA 
GONDIM. 
  
Nova Russas-CE, 12 de abril de 2024 
Publicado por: 
Fernanda Braga Gondim 
Código Identificador:44AF5BA6 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/23.14 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/23.14 
  
A Ordenador de despesas da SECRETARIA DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DAS MULHERES do Município de Nova Russas - 
Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE008/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DAS MULHERES. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE 
SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.122.0142.2.124. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07; 3.3.90.30.19. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO C. M. NETO LTDA 
R$ 1.513,20 (MIL E QUINHENTOS E TREZE 
REAIS E VINTE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
CARLOS MARTINS NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FERNANDA BRAGA 
GONDIM. 
  
Nova Russas-CE, 11 de abril de 2024 
Publicado por: 
Fernanda Braga Gondim 
Código Identificador:C5B42DC7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. IARA ELOANE 
BEZERRA GUERREIRO – COORDENADORA CASA LAR – a 
importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 
(uma) diária, referente ao dia 19 de abril do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para oficina sobre 
a gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de 
Assistência Social – Projeto FNAS pelo Brasil. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de abril de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B821FD9B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.01-001/2024 
INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024-INEX 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
03.01-001/2024. 
INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024-INEX. OBJETO: Apresentação 
artística da banda REY VAQUEIRO, no dia 07/05/2024, terça-feira, 
com duração mínima de 2 (duas) horas, no evento “Festividades de 
Emancipação Política” do Município de Palhano, Estado do Ceará. 
VENCEDOR: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, CNPJ n.º