DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
09.487.738/0001-08, valor total R$ 100.000,00. Declaração de 
inexigibilidade em 28/03/2024, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, 
Agente de Contratação. Autorização em 01/04/2024, por Karla Maria 
Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e 
Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 01/04/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:5AB995B2 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, 
consultoria e suportes educacionais, e serviços de formações em 
atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
Local 
do 
edital: 
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do 
dia 29/04/2023. Abertura das propostas: 29/04/2024, às 9:00 AM. 
Local 
de 
recebimento 
e 
abertura 
das 
propostas: 
www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 23 de abril de 2024. Jálcia 
Marisa Gomes de Sousa. Agente de Contratação  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:6EF38835 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
FUNDEB 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240055 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240055 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.14.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para 
manutenção da frota de veículos doFund. Man. Des. Educ. Básica 
Val. Prof.- FUNDEB do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 53.635,96 (cinquenta e três mil, 
seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
53.635,96 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:068F349D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 017/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA 
LEANDRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
1 
(uma) 
diaria, 
AUDIENCIA 
COM 
O 
SECRETÁRIO DA SDA 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário na data 24/04/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de abril de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:B3A20C14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 018/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES 
CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) 
diaria, AUDIENCIA COM O SECRETARIO DA SDA. 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
 II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Sda 
na data 24/04/2024. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de abril de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário de Agricultura 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:CDAE390D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 017/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JULIANA PATRICIA PINTO 
LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 2 (duas ) diarias, para 
participar do 3o Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará.