DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
matricula 00918341, no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, 
Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CE5D1C98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17.04.002/2024 
 
PORTARIA Nº 17.04.002/2024 
  
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LINDEMBERG GOMES 
LAUREANO, portador (a) do CPF 013.836.493-16, servidor (a) 
municipal, 
lotado 
(a) 
no 
(a) 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, admissão em 04/11/2010, sob matrícula 
00896682, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, 
Retorno às suas Funções, a partir da data de 17/03/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C6B6C528 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.024/2024 
 
ATO Nº 01.04.024/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) TYAGO GOMES CLEMENTE, para 
exercer o cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE 
APOIO, simbologia FG-6, vinculado ao GABINETE DO 
PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D233E189 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.04.004/2024 
 
PORTARIA Nº 15.04.004/2024 
  
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 
01.02.002/2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ 
PARA 
DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO 
AO A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 
DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 01.02.002/2024 na qual 
CEDE o (a) servidor (a) TIAGO AMORIM JORGE, matrícula nº 
00916054, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para 
exercer cargo em comissão, junto ao ao Cartório da 6ª Zona Eleitoral 
– Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 15 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3AE8606C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.026/2024 
 
ATO Nº 01.04.026/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) JOÃO PAULO COSTA UCHOA, para 
exercer 
o 
cargo 
de 
CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR 
SUBSTITUTO(A), 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  

                            

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