DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-02/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
01.739.141/0001-
93.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação 
de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, 
óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades dos veículos 
pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações no Termo de Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 
10.024, 
de 
20/09/2019, 
Lei 
Federal 
nº 
8.666, 
de 
21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-02/2024-PMS. VIGÊNCIA: 
18/03/2024 a 31/12/2024.VALORES:792.474,20 (setecentos e 
noventa e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte 
centavos) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da 
Ata: 18 de março de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:ACD027A9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-03/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município 
de Saboeiro-CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o 
fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e 
outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados 
a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-
03/2024-PMS. 
VIGÊNCIA: 
18/03/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:459.866,75 (quatrocentos e cinquenta e nove 
mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) – 
DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 
0601-123610039.2.014, 
0601.12.361.0039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da 
Ata: 18 de março de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:30B36E1A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-04/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
PNEUS 
CANTEIROS 
EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o 
fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e 
outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados 
a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-
04/2024-PMS. 
VIGÊNCIA: 
18/03/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:265.939,75 (duzentos e sessenta e cinco mil 
novecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) – 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhora 
Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco 
Alves de Lucena, data da Assinatura da Ata: 18 de março de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:74C18546 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-05/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
01.739.141/0001-
93.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação 
de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, 
óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades dos veículos 
pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações no Termo de Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 
10.024, 
de 
20/09/2019, 
Lei 
Federal 
nº 
8.666, 
de 
21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-05/2024-PMS. VIGÊNCIA: 
18/03/2024 a 31/12/2024.VALORES:39.417,50 (trinta e nove mil 
quatrocentos 
e 
dezessete 
reais 
e 
cinquenta 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhora Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de 
Sousa, 
Secretária 
de 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da 
Ata: 18 de março de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B52226D0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-11/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: RENOVADORA DE 
PNEUS CANTEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.347.986/0001-10.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, 
câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia 
e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos 
veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
10.520, 
de