DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-06/2024-PMS. 
VIGÊNCIA: 
18/03/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:112.920,00 
(cento 
e 
doze 
mil 
novecentos 
e 
vinte 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisca Flávia Holanda de Lucena, data da 
Assinatura da Ata: 18 de março de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D5D63698 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-12/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município 
de Saboeiro-CE.CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS 
CANTEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.347.986/0001-
10.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação 
de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, 
óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades dos veículos 
pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações no Termo de Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 
10.024, 
de 
20/09/2019, 
Lei 
Federal 
nº 
8.666, 
de 
21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-07/2024-PMS. VIGÊNCIA: 
18/03/2024 a 31/12/2024.VALORES:89.980,00 (oitenta e nove mil 
novecentos e oitenta reais) – DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 
0601-123610039.2.014, 
0601.12.361.0039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisca Flávia Holanda de Lucena, data da 
Assinatura da Ata: 18 de março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B1F990DD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-06/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
48.887.849/0001-55.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, 
câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia 
e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos 
veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
10.520, 
de 
17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-08/2024-PMS. 
VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2024.VALORES:2.767,00 (dois 
mil 
setecentos 
e 
sessenta 
e 
sete 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura da 
Ata: 18 de março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0F3F9CEF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-07/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO 
PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-
55.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação 
de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, 
óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades dos veículos 
pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações no Termo de Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 
10.024, 
de 
20/09/2019, 
Lei 
Federal 
nº 
8.666, 
de 
21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-09/2024-PMS. VIGÊNCIA: 
18/03/2024 a 31/12/2024.VALORES:98.058,50 (noventa e oito mil e 
cinquenta 
e 
oito 
reais 
e 
cinquenta 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura da 
Ata: 18 de março de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:360EEE6C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-08/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município 
de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-55.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o 
fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e 
outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados 
a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-
10/2024-PMS. 
VIGÊNCIA: 
18/03/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:44.309,00 (quarenta e quatro mil trezentos e 
nove 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 
0601-
123610039.2.014, 0601.12.361.0039.2.015 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura da 
Ata: 18 de março de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:68FFDEC9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-09/2023-