DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-55.OBJETO:Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o
fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e
outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados
a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no
Termo
de
Referência.PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-
11/2024-PMS.
VIGÊNCIA:
18/03/2024
a
31/12/2024.VALORES:26.451,00 (vinte e seis mil quatrocentos e
cinquenta e um reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022,
0701.10.301.0025.2.023,
0701.103020026.2.024
eElemento
de
Despesa
nº
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Senhora
Fátima
Aline
Aristides
Martins,
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Thiago Vieira
de Araújo, data da Assinatura da Ata: 18 de março de 2024.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:74BE564D

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
20.03.001-10/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social do
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO
PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-
55.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias,
óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços
complementares destinados a atender as necessidades dos veículos
pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE,
conforme
especificações no Termo de Referência.PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº
10.024,
de
20/09/2019,
Lei
Federal
nº
8.666,
de
21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-12/2024-PMS. VIGÊNCIA:
18/03/2024 a 31/12/2024.VALORES:776,00 (setecentos e setenta e
seis reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de
Despesa
nº
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Senhora Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de
Sousa,
Secretária
de
Assistência
Social.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura da
Ata: 18 de março de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:B8F29180

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 186/2024

Ementa: Dispõe sobre a prestação de Contas de Governo da
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri atinente ao exercício
financeiro de 2014 e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e em atendimento ao
disposto no art. 216 do Regimento Interno da câmara promulgo o
seguinte decreto legislativo:

Art. 1º. Fica APROVADA a Prestação de Conta de Governo da
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri relativa ao exercício
financeiro de 2014, de responsabilidade da ex-prefeita Danieli de
Abreu Machado, de acordo com o Parecer da Comissão de Legislação
e Fiscalização e contrário ao Parecer Prévio n°. 104/2019 – Processo
n°. 12604/2018-0, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Parágrafo único. O referido parecer faz parte integrante deste decreto.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 22 de
abril de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:B423391F

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 187/2024

Ementa: Dispõe sobre a prestação de Contas de Governo da
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri atinente ao exercício
financeiro de 2015 e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e em atendimento ao
disposto no art. 216 do Regimento Interno da câmara promulgo o
seguinte decreto legislativo:

Art. 1º. Fica APROVADA a Prestação de Conta de Governo da
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri relativa ao exercício
financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-prefeita Danieli de
Abreu Machado, conforme o Parecer Prévio n°. 0023/2019 – Processo
n°. 11412/2018-8, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa.

Parágrafo único. O referido parecer faz parte integrante deste decreto.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 22 de
abril de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:971C2FD1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 188/2024

Ementa: Dispõe sobre a prestação de Contas de Governo da
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri atinente ao exercício
financeiro de 2016 e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e em atendimento ao
disposto no art. 216 do Regimento Interno da câmara promulgo o
seguinte decreto legislativo:

Art. 1º. Fica APROVADA a Prestação de Conta de Governo da
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri relativa ao exercício
financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Danieli de
Abreu Machado, conforme o Parecer Prévio n°. 0250/2021 – Processo
n°. 12639/2018-8, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa.

Parágrafo único. O referido parecer faz parte integrante deste decreto.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.