DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:EB7C6D21 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2304001/2024 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANÉSIA GONÇALVES 
DO 
NASCIMENTO portadora do RG n° 20080667966 SSPDS – CE para 
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA 
– 
DAS 
09, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 22 de abril de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de abril de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:499DB857 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2304002/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
COCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO 
A 
SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, ―a‖, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR – GRU 5 pela Execução 
de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de 
fevereiro de 2013, a Servidora SAMILY LEOPOLDINO COELHO 
RODRIGUES, portador do CPF nº 026.464.893-58, parte integrante 
da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:113C38B6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2304003/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
COCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO 
A 
SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, ―a‖, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR – GRU 5 pela Execução 
de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de 
fevereiro de 2013, a Servidora CRISLEY LEOPOLDINO 
COELHO RODRIGUES MACEDO, portadora do CPF nº 
000.831.093-90, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C92E2C20 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2304015/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR, 
QUE ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias de 02/05/2024 a 31/05/2024 a servidora 
VANIA MARIA CRUZ WERTON SALES, ocupante do Cargo de 
ENFERMEIRO, matrícula nº 21, relativas ao Período Aquisitivo 
de 2019, conforme Parecer Jurídico nº 0911003/2023, constante no 
Processo Administrativo nº 20233110003. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 23 de abril de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C6951B3E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2304014/2024 DO 23 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;