DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:EB968790 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2304033/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, ―a‖, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a servidora CLEUDA ANASTACIA PIRES, 
portadora 
do 
CPF 
nº 
603.074.963-33 
para 
a 
função 
de 
SECRETÁRIA ESCOLAR no âmbito da Secretaria Municipal de 
Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 09 de junho de 2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao 
dia 01 de abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 23 de abril 
de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BA8FAD31 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2304034/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARLEIDE GOMES DE 
ALENCAR, portadora do CPF nº 874.329.433-20, do Cargo 
Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS – 8, parte 
integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 31 de março de 2024. 
  
Art. 3º. Revoga-se Portaria nº 308/2021 de 22 de abril de 2021. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1B825317 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE REMARCAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N°SI-CE004/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
tornapúblico para conhecimento dos interessados que, o certame em 
epígrafe CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°SI-CE004/2024 cujo 
objeto 
éCONTRATAÇÃO 
DE 
UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM 
DA RUA EM FRENTE DA ESCOLA ANTÔNIO BATISTA, 
LOCALIZADA NO KM20 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, originariamente previstopara ocorrer no 
dia 08 deMAIOde2024, às 08:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no 
dia 14deMaiode2024, às 08:00 horas,em decorrência de ausência da 
publicação do aviso de licitação no Jornal de Grande Circulação, 
Jornal Oficial do estado do Ceará e Jornal Oficial da União. Ocorrerá 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá 
ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), 
na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – 
Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 22 de Abril de 2024.  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:ED2265A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 120/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Brasília 
– DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos 
Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, 
bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos 
dias 20 e 21 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
2.380,40 (dois mil trezentos e oitenta reais e quarenta centavos), 
referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.190,20 (um mil 
cento e noventa reais e vinte centavos), correspondente aos dias em 
que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município na 
cidade de Brasília – DF. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2024.