DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 31 de março de 2024. 
  
Art. 3º. Revoga-se Portaria nº 228/2021 de 24 de fevereiro de 2021. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C620116A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2304029/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor THIAGO FELIX DE LIMA , 
portador do RG n° 2007237996-5 SSPDS/CE e CPF nº 071.234.383-
02, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4, 
conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
23 de abril de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8AC91687 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2304030/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor JORGE DUARTE NUVENS 
FILHO , portador do CPF nº 064.577.243-70, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2112004/2023, de 21 de dezembro de 
2023. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
23 de abril de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F9697874 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2304031/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor DANILO COSME MENDES, 
portador do CPF nº 035.866.623-60, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do ANEXO 
constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2112003/2023, de 21 de dezembro de 
2023. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
23 de abril de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D486BEC6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2304032/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA DANIELE DE ALENCAR 
MENDES, portadora do CPF nº 022.427.393-01, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2112002/2023, de 21 de dezembro de 
2023. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
23 de abril de 2024.