DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445
www.diariomunicipal.com.br/aprece 125
valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza –
Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A7F73F14
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 178/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Chefe de
Gabinete, Mat. 6450, CPF 037.064.673-80 e RG 2004032122440 –
SSP-CE, residente à Rua Olímpia Maia, nº. 644, Bairro 08 de
Setembro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto
à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 11 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022,
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 11 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7DC33C71
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 179/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do
Município, Mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP-
CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de Setembro,
lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar viagem a
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto
à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 11 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022,
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 11 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:AD4C264F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240227/0004-24 -
CONTRATO
Nº
202404160001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
12.03.01/2024-SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: KILIMPA
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA , PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTEDE /CE. - VALOR TOTAL: R$ 92.576,88 (noventa e dois
mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.243.0012.2.064 - Programa
Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz, R$ 7.474,63 no elemento
de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e
Produtos de Higienização;1001.08.244.0013.2.072 - Indice de Gestão
Descentralizada - Programa Bolsa Familia - IGDBF, R$ 6.565,89 no
elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de
Limpeza e Produtos de Higienização;1001.08.122.0002.2.063 -
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$
8.858,76 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo,
Material
de
Limpeza
e
Produtos
de
Higienização;1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de
Proteção Social Especial, R$ 10.732,29 no elemento de despesa
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de
Higienização;1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de
Proteção Social Básica, R$ 92.576,88 no elemento de despesa
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de
Higienização;
-
VIGÊNCIA:
12
MESES
-
DATA
DA
ASSINATURA: 16 de abril de 2024
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:B59519B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240227/0004-24 -
CONTRATO
Nº
202404160002
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
12.03.01/2024-SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: CR COMERCIO
E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA , PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTEDE /CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.573,00
(treze mil, quinhentos e setenta e três reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 1001.08.243.0012.2.064 - Programa Primeira Infancia
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