DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
no SUAS-Criança Feliz, R$ 959,00 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização;1001.08.244.0013.2.072 
- 
Indice 
de 
Gestão 
Descentralizada - Programa Bolsa Familia - IGDBF, R$ 2.861,00 no 
elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de 
Limpeza e Produtos de Higienização;1001.08.122.0002.2.063 - 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 
1.528,00 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de 
Proteção Social Especial, R$ 1.723,00 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização;1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de 
Proteção Social Básica, R$ 13.573,00 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização; 
- 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 16 de abril de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FB00D171 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240227/0004-24 - 
CONTRATO 
Nº 
202404160003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
12.03.01/2024-SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JOSE EDIVAN 
DA SILVA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTEDE /CE. - VALOR TOTAL: R$ 97.405,17 (noventa e sete 
mil, quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1001.08.243.0012.2.064 - Programa Primeira 
Infancia no SUAS-Criança Feliz, R$ 4.389,90 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização;1001.08.244.0013.2.072 
- 
Indice 
de 
Gestão 
Descentralizada - Programa Bolsa Familia - IGDBF, R$ 18.689,95 no 
elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de 
Limpeza e Produtos de Higienização;1001.08.122.0002.2.063 - 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 
9.562,35 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de 
Proteção Social Especial, R$ 7.956,10 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização;1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de 
Proteção Social Básica, R$ 97.405,17 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização; 
- 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 16 de abril de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EA222A77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240227/0004-24 - 
CONTRATO 
Nº 
202404170002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
12.03.01/2024-SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
J 
G 
DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE LIMPEZA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTEDE /CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.032,30 
(nove mil e trinta e dois reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.08.243.0012.2.064 - Programa Primeira Infancia 
no SUAS-Criança Feliz, R$ 489,80 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização;1001.08.244.0013.2.072 
- 
Indice 
de 
Gestão 
Descentralizada - Programa Bolsa Familia - IGDBF, R$ 977,60 no 
elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de 
Limpeza e Produtos de Higienização;1001.08.122.0002.2.063 - 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 
1.002,60 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de 
Proteção Social Especial, R$ 957,85 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização;1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de 
Proteção Social Básica, R$ 9.032,30 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização; 
- 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 17 de abril de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EA4E8A43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240219/0001-48 - 
CONTRATO 
Nº 
202404190001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
21.03.01/2024-SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA 
OBJETO: FORNECIMENTOS DE LANCHES E REFEIÇÕES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.301.0008.2.033 
- 
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, R$ 
42.000,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, 
Outros Materiais de Consumo;0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção 
e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 84.000,00 no elemento 
de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de 
Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
19 de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F2E858A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.016/2024-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.016/2024-PE – O Pregoeiro Oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
10:00hs, 
do 
dia 
10.05.2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.016/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de material de 
construção para doação à famílias cadastradas nos programas da 
Secretaria de Ação Social do município de Ubajara - CE. O edital 
e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
ou 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - 
CE. Ubajara/CE, 23 de Abril de 2024. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 24/04/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:4B61E35F