DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445
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CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
CARGO
ATRIBUIÇÃO
PREREQUISITOS / QUALIFICAÇÃO EXIGIDA
SECRETÁRIO ESCOLAR
Assessorar os executivos no desempenho de suas funções, atendendo pessoas (cliente externo e
interno), gerenciando informações, elaborar documentos, controlar correspondência física e
eletrônica, prestar serviços em idioma estrangeiro, organizar eventos e viagens, supervisionar
equipes de trabalho, gerar suprimentos, arquivar documentos físicos e eletrônicos auxiliando na
execução de suas tarefas administrativas e em reuniões
Ensino
Médio
completo,
conhecimentos
básicos
de
informática, curso técnico em secretariado escolar e registro
profissional
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros
estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia,
puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar
assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de
instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual
passa ao cirurgião; organizar ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões. Executar
atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas a equipe de enfermagem, em unidades
hospitalares e ou ambulatoriais, clinicas e outros estabelecimentos de assistência médica e
domicílios; Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das
atividades de assistência a enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem a
pacientes em estado grave, na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral em
programas de vigilância epidemiológica, na prevenção e controle sistemático da infecção
hospitalar, na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a
pacientes durante a assistência à saúde; Executar atividades de assistência de Enfermagem,
executando-se as privativas de enfermeiro e as referidas no Art.9º do Decreto nº 94.406, de 08
de junho de 1987 (COREN); Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e
procedimentos de biossegurança; Assistir e orientar equipes auxiliares na operacionalização dos
serviços e cuidados de enfermagem, de acordo com os planos estabelecidos pelo enfermeiro,
transmitindo instruções e acompanhado a realização das atividades. Participar nos programas e
nas atividades de assistência integral a saúde individual e de grupos específicos, particularmente
daqueles prioritários e auto risco, de higiene e segurança do trabalho, bem como de acidentes e
doenças profissionais; Preparar e administrar medicamentos via oral, e parental aos pacientes,
conforme prescrição médica,
registrando no prontuário e comunicando a equipe de saúde sinais e sintomas apresentados;
Integrar a equipe de saúde, participando das atividades de assistência integral do indivíduo, da
família e da comunidade; Executar atividades de lavagem, desinfecção e esterilização de
materiais, instrumentos e equipamentos de acordo com método adequado para cada tipo de
esterilização; Atuar na prevenção e controle sistemáticos de danos físicos que possam ser
causados a pacientes durante a assistência de saúde; Auxiliar na organização de arquivos, envio
e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação pela segurança individual e
coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços.
Exercer outras atividades correlatas. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e
procedimentos de biossegurança.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Ensino Médio Completo, Curso Técnico Na Área, Registro E
Regularidade Profissional o COREN.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CARGO
ATRIBUIÇÃO
PREREQUISITOS / QUALIFICAÇÃO
EXIGIDA
ASSISTENTE SOCIAL
Aquelas que preconiza a Política Nacional de Assistência Social e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS, além de
executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. (Lei
nº 908/2009, de 26.11.2009) e de Planejar, coordenar, controlar e avaliar programas e projetos na área do serviço social aplicados a
indivíduos, grupos e comunidades; elaborar e/ou participar de projetos de pesquisas, visando a implantação e ampliação de serviços
especializados na área de desenvolvimento comunitário; participar no desenvolvimento de pesquisas médico- sociais e interpretar junto à
equipe desaúde a situação social do indivíduo e sua família; fornecer dados sociais para a elucidação de diagnóstico médico e pericial;
diagnosticar e tratar problemas sociais que impeçam comunidades, grupos e indivíduos de atingirem um nível satisfatório de saúde;
desenvolver atividades que visem a promoção, proteção e a recuperação da saúde da população, ocupando-se de aplicações sociais, culturais,
econômicas, que influem diretamente na situação de saúde, através da mobilização e desenvolvimento das potencialidades humanas e
sociais; mobilizar recursos da comunidade para que sejam devidamente utilizados e para que possam proporcionar os benefícios necessários
à população; prover, adequar e capacitar recursos humanos institucionais e/ou comunitários, necessários para à realização de atividade na
área do serviço social; participar de programas de treinamento de pessoal técnico e auxiliar para o desenvolvimento das ações de educação
em saúde; participar das ações que visem a promoção dos servidores da instituição; realizar estudos e pesquisas com objetivo de conhecer as
características de cada comunidade, a fim de que os programas e ações do Serviço Social venham ao encontro das necessidades reais da
população; avaliar benefícios e serviços sociais; participar, ativamente, de equipes, auxiliando na busca de formas de entrosamento
gradativo, na execução de atividades educativas; fazer treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de serviço social; cumprir as
determinações do sistema único de saúde local; realizar e orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; realizar e interpretar
pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais; fazer
triagem dos casos para a concessão de benefícios e outros auxílios do Município; selecionar candidatos aos programas e ações de assistência
à velhice, à infância abandonada e pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive levantamentos socioeconômico; executar tarefas
afins, observando o respectivo regulamento da profissão.
Ensino
Superior
em
Serviço
Social,
Registro
no
Conselho
de
Classe
e
Regularidade Profissional.
DENTISTA
Executar atividades de assistência buço- dentária; Participar de estudos e pesquisas de assuntos de odontologia; Promover programas de
educação de clientes e de implantação de normas técnicas e equipamentos; Emitir pareceres e relatórios sobre questões da área de atuação;
Estabelecer normas, padrões e técnicas para utilização do Raio X em odontologia; Realizar tratamentos especiais mais complexos, servindo-
se da prótese e de outros meios para recuperação de tecidos; Propor medidas que possam melhorar o nível de saúde oral da comunidade.
Curso Superior em Odontologia + Registro
no Concelho de Classe e Regularidade
Profissional.
ENFERMEIRO DO HOSPITAL
Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem; Aplicar a sistematização da assistência de
enfermagem aos clientes e implementar a utilização dos protocolos de atendimento; Assegurar e participar da prestação de assistência de
enfermagem segura, humanizada e individualizada aos clientes; Prestar assistência ao cliente, realizar consultas e prescrever ações de
enfermagem; Prestar assistência direta a clientes graves e realizar procedimentos de maior complexidade; Registrar observações e analisar os
cuidados e procedimentos prestados pela equipe de enfermagem; Preparar o cliente para a alta, integrando-o, se necessário, ao programa de
internação domiciliar ou à unidade básica de saúde; Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho;
Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situação, estabelecer prioridades e avaliar resultados;
Implementar ações e definir estratégias para promoção da saúde, participar de trabalhos de equipes multidisciplinares e orientar equipe para
controle de infecção; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, comissões, eventos, convênios e programas
de ensino, pesquisa e extensão; Realizar consultoria e auditoria sobre matéria de enfermagem; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua
área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança,
qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando- se de equipamentos e
programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Realizar atenção à saúde aos
indivíduos e famílias cadastradas nas equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas,
associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; - Realizar consulta de
enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal,
estadual, municipal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar,
quando necessário, usuários a outros serviços; - Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; - Planejar, gerenciar e
avaliar as ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, em conjunto com os outros membros da equipe; - Contribuir,
participar e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e outros membros da equipe; - Participar do
gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade Básica de Saúde; - Realizar coordenação da Unidade de
Saúde; - Realizar funções de assessoria, apoio e gestão. ; Fazer registros e anotações de enfermagem e outros, prontuários e fichas em geral,
para controle de evolução do caso e possibilitar o acompanhamento de medidas terapêuticas aplicadas; Executar outras tarefas correlatas.
Curso Superior de Enfermagem, Registro e
Regularidade Profissional.
FISIOTERAPEUTA
Atender pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de
fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e ortoptia. Habilitar pacientes e clientes; realizar diagnósticos específicos; analisar as
condições dos pacientes e clientes. Orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; avaliar baixa visão; ministrar testes e
tratamentos ortópticos no paciente. Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades
técnico-científicas; administrar recursos humanos, materiais e financeiros de sua área e executar atividades administrativas; participar de
atividades de caráter profissional, educativa ou recreativa organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou
mental dos incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas
afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Curso Superior de Fisioterapia, Registro no
Conselho
de
Classe
e
Regularidade
Profissional.
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BÁSICA III – Ciências
Ministrar aulas executando tarefas que promovam a educação de crianças, jovens e adultos, utilizando técnicas didáticas específicas às
necessidades, seguindo currículos pré-organizados, para uma integração social satisfatória, conforme o campo de habilitação. Seguir o
calendário letivo, planejamento e matriz curricular conforme diretrizes do MEC e SEDUC.
Licenciatura
Plena
em
Ciências,
ou
Ciências Biológicas ou em Pedagogia com
Habilitação em Ciências Biológicas.
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BÁSICA III – Educação Física
Ministrar aulas executando tarefas que promovam a educação de crianças, jovens e adultos, utilizando técnicas didáticas específicas às
necessidades, seguindo currículos pré-organizados, para uma integração social satisfatória, conforme o campo de habilitação. Seguir o
calendário letivo, planejamento e matriz curricular conforme diretrizes do MEC e SEDUC.
Licenciatura Plena em Educação Física ou
Licenciatura Plena em Pedagogia, com
Habilitação Específica em Educação Física
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