DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de obra de Engenharia por empresa
especializada para execução da reforma e adequação do prédio administrativo no campo
experimental do Água Boa situada na área Rural - Boa vista/RR, sob o SAIC nº
23300.23/0097-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a CS Construções
Ltda, CNPJ: 37.610.411.0001-09; OBJETO: Aditamento de 10,00% sobre o valor total do
Contrato, com alteração da cláusula primeira -do objeto, cláusula quinta - do preço e da
forma de pagamento e cláusula décima quinta - dos recursos orçamentários; MO DA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$278.300,00 (duzentos e setenta mil e trezentos reais);
FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 01/12/2023 a
30/04/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos
Oreques Fonseca, pela Embrapa e Cleiton Leandro Santana, pela CS Construções Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90008/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000457/2024-10. Objeto: Aquisição de Centrais de
Ar Condicionado com Tecnologia Inverter com instalação do equipamento. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
gov.br/compras
(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.001080/2024-35.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO -
M C I D.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Finalização das
etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados a partir de 2018, no âmbito da
instrução normativa mp nº 2, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, vinculados a
contratos de prestação de serviços cuja vigência não permita o envio de novas seleções de
propostas e lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de
transferência voluntária..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2029. Valor Total: R$ 97.097.971,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 38º Convênio de Cooperação; 1º CONVENENTE: CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por 3 (três) meses;
Vigência do Convênio por 3 (três) meses, a partir da data da assinatura; DATA DA
ASSINATURA:11/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr.
Matheus Silva de Freitas - Diretor presidente e Sr. Diogo Carvalho Bezerra - Secretaria de
mobilidade e infraestrutura do Estado de Pernambuco e responsável técnica; Pela 2º
convenente: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins
da Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças - Natália Cristina Soares dos
Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006-23/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: A.R ENGENHARIA E SERV I ÇO S
DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 11.091.079/0001-20- OBJETO: A prorrogação do prazo
contratual por mais 60 (sessenta) dias, postergado sua vigência até o dia 15/08/2024
conforme orientação da gestão contratual e acréscimo de 20,93% ao seu valor. Assinam
pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Diogo José de Andrade Romão. ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
TRENSURB informa que em 22/05/2024, às 13h30min abrirá as propostas do
certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de DORMENTES DE MADEIRA.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br . Inf.
(51) 3363-8562. Proc. 1824/2023-92.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01250.006060/2020-17.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/05/2024 a 28/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.163.437,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01245.006397/2021-76.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-
geral de recursos logísticos reajusta em 3,925600 % o valor dos itens do contrato nº
07/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 350.331,96 (trezentos e cinquenta mil
trezentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) para r$ 364.088,76 (trezentos e
sessenta e quatro mil oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), com efeitos a partir
de 26 de abril de 2024, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/item
17 do termo de referência.. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 364.088,76. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA
DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage
Viana, torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros e a convocação para a defesa de memorial e plano de pesquisa, referentes ao
concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas e formação de
cadastro de reserva nos cargos de Pesquisador e Tecnologista das carreiras da área de
Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/perfil de atuação, número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - SOCIOECOLOGIA
10000336, Tatiana Campos Neves.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/perfil de
atuação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 PESQUISADOR ADJUNTO I/ORNITOLOGIA
10000565, Luciana Barcante Ferreira.
2.1.2 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - SISTEMÁTICA DE PLANTAS VASCULARES
10000686, Annelise Frazao Nunes / 10000735, Igor Henrique Freitas Azevedo.
2.1.3 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ECOLOGIA VEGETAL
10000590, Juliana Lopes Souza.
2.1.4 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ECOLOGIA ANIMAL
10000055, Keltony de Aquino Ferreira.
2.1.5 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - SOCIOECOLOGIA
10000270, Marcondes Geraldo Coelho Junior.
2.1.6 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
10000376, Livia Caroline Cesar Dias.
2.1.7
PESQUISADOR
ADJUNTO
1
-
BIOINFORMÁTICA
APLICADA
À
B I O D I V E R S I DA D E
10000394, Lupis Ribeiro Gomes Neto.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A DEFESA DE MEMORIAL E PLANO DE PESQUISA
3.1 Convocação para a defesa de memorial e plano de pesquisa, na seguinte
ordem: cargo/perfil de atuação, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
3.1.1 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ORNITOLOGIA
10000670, Flavia Guimaraes Chaves / 10000721, Guilherme Santos Toledo de
Lima / 10000565, Luciana Barcante Ferreira / 10000510, Pamela Vanessa Friedemann
Tavares / 10000347, Ricardo Camargos de Meireles.
3.1.1.1 Convocação de candidatos negros para a defesa de memorial e plano de
pesquisa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10000565, Luciana Barcante Ferreira.
3.1.2 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - SISTEMÁTICA DE ANFÍBIOS
10000798, Adriano Oliveira Maciel / 10000719, Alexandre Felipe Raimundo
Missassi / 10000596, Gustavo Colaco Goncalves / 10000395, Joao Victor Andrade de
Lacerda / 10000186, Matheus de Toledo Moroti / 10000188, Rachel Montesinos Martins
Pereira / 10000699, Renan Nunes Costa / 10000408, Samuel Campos Gomides / 10000561,
Thais Helena Condez.
3.1.3 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ENTOMOLOGIA
10000623, Beatriz Macharet Camisao de Vasconcelos / 10000075, Caleb Califre
Martins / 10000677, Cecilia Waichert Monteiro / 10000589, Chirlei Dias de Brito /
10000487, Danilo Pacheco Cordeiro / 10000348, Emilia Zoppas de Albuquerque / 10000140,
Josenilson Rodrigues dos Santos / 10000542, Laura Braga de Oliveira / 10000687, Rafaella
Teixeira Maciel Oliveira.
3.1.4 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - SISTEMÁTICA DE PLANTAS VASCULARES
10000173, Amelia Carlos Tuler / 10000651, Ana Carolina Devides Castello /
10000686, Annelise Frazao Nunes / 10000601, Carla Poleselli Bruniera / 10000131, Danilo
Marques / 10000524, Dayvid Rodrigues Couto / 10000519, Eliana Ramos / 10000586, Elton
John de Lirio / 10000483, Gabriel Emiliano Ferreira da Silva / 10000757, Guilherme de
Medeiros Antar / 10000006, Gustavo Hiroaki Shimizu / 10000224, Iasmin Laiane de Castro
Oliveira / 10000735, Igor Henrique Freitas Azevedo / 10000575, Igor Musauer Kessous /
10000065, Joao Afonso Martins do Carmo / 10000387, Joao Paulo Silva Vieira / 10000323,
Joelcio Freitas / 10000128, Julia Meirelles / 10000371, Juliana Gomes Freitas / 10000181,
Leonardo Ramos Seixas Guimaraes / 10000229, Mariana Augsten Dias Ferreira / 10000643,
Marlon Garlet Facco / 10000549, Paulo Sergio Minatel Gonella Silva / 10000591, Rafaela
Alves Pereira da Silva / 10000349, Talita Mota Machado / 10000511, Thamyres Cardoso da
Silveira / 10000268, Vania Nobuko Yoshikawa.
3.1.4.1 Convocação de candidatos negros para a defesa de memorial e plano de
pesquisa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10000686, Annelise Frazao Nunes / 10000735, Igor Henrique Freitas Azevedo.
3.1.5 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ECOLOGIA VEGETAL
10000436, Alex Joselio Pires Coelho / 10000458, Alice Cristina Rodrigues /
10000696, Amanda Freitas Cerqueira / 10000253, Daniela Schmitz / 10000301, Fernanda
Moura Fonseca Lucas / 10000120, Francielle Paulina de Araujo / 10000027, Gustavo Brant
de Carvalho Paterno / 10000235, Isadora Rodrigues Medina Santana / 10000259, Juliana
Hipolito de Sousa / 10000590, Juliana Lopes Souza / 10000300, Luiza Fonseca Amorim de
Paula / 10000081, Nathalie Maria Loureiro da Cruz / 10000533, Pedro Paulo da Silva
Ferreira / 10000554, Priscila Sanjuan de Medeiros Sarmento / 10000758, Thais de Andrade
Correa Neto / 10000204, Vanessa Leite Rezende.
3.1.5.1 Convocação de candidatos negros para a defesa de memorial e plano de
pesquisa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10000590, Juliana Lopes Souza.
3.1.6 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ECOLOGIA ANIMAL
10000062, Alan Gerhardt Braz Magalhaes / 10000512, Andre Felipe Barreto
Lima / 10000621, Caio dos Santos Nogueira / 10000373, Chaim Jose Lasmar / 10000412,
Diogo Loretto Medeiros / 10000303, Gilberto Nepomuceno Salvador / 10000310, Guilherme
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