DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Márcio Leandro da
Silveira Fonseca, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante Roseane Souza
Sampaio; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 20/03/2024 a 31/03/2026;
Data de assinatura: 20/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Roseane Souza Sampaio, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante Eliane Pereira
dos Santos; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2025;
Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Eliane Pereira dos Santos, Estudante.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Anderson Santos dos Santos; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024;
Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Anderson Santos dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Mário Sérgio Pereira de Andrade; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024;
Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Mário Sérgio Pereira de Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF
e João
Lucas Fiuza
da Conceição;
Objeto: execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024;
Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e João Lucas Fiuza da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e João Antonio Andrade Almeida; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024;
Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e João Antonio Andrade Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Bruno da Conceição Pereira; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024;
Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Bruno da Conceição Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Francisco José da Silva Fiuza Junior; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024;
Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Francisco José da Silva Fiuza Junior, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Marcos Vinícius Natividade Barbosa; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024;
Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Marcos Vinícius Natividade Barbosa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Tiago Neves de Santana; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: até
31/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Tiago Neves de Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Adriano
Santana
de
Souza;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2024;
Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Adriano Santana de Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Anderson
Ferreira
Amparo;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2024;
Vigência: até 31/12/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Anderson Ferreira Amparo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Uigle da Cruz Santos; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: até
30/06/2024; Signatários: Saulus Santos da Silva, Chefe Adjunto de Administração
Substituto, pela Embrapa e Uigle da Cruz Santos, Bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens
entregues: 04 (quatro) unidades de Tablet Samsung Galaxy Tab A8 10,5, wif-fi, 64gb, sistema
android. Acompanha capa survivor. Valor total: R$ 6.879,60 (seis mil oitocentos e setenta e
nove reais). Termo de Doação assinado em: 08/04/2024. Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Melina de Sousa Cardoso. Objeto:
utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Integração da criação
racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade
dos sistemas agroflorestais agroecológicos e biodiversos"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
22/04/2024 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 22/04/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo
presente
instrumento
comunica
à
Empresa
BRAZ
MULTIMIDIA
LTDA,
CNPJ
23.003.990/0001-17, da aplicação da(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO pelo prazo de 2 (dois)
anos, prevista no item 11.1.1, letra "b" e "c" do RLCC/Embrapa, período de 19.03.2024 a
18.03.2026, e no art. 83, inciso III da Lei 13.303/2016, bem como a penalidade de Multa,
no valor de R$ 1.745,04 (Um mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos),
motivados pelo DESCUMPRIMENTO do subitem 13.1 da Autorização de Fornecimento n.º
4400032901, conforme fundamentado na Decisão SEI 10236819.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo
presente instrumento comunica à Empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
04.345.762/00001-80, da aplicação da(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO pelo prazo de 2
(dois) anos, prevista no item 11.1.1, letra "b" e "c" do RLCC/Embrapa e no art. 83, inciso
III da Lei 13.303/2016, bem como a penalidade de Multa, no valor de R$ 364,78 (trezentos
e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), motivados pelo DESCUMPRIMENTO do
subitem 13.1 da Autorização de Fornecimento n.º 4400031266, conforme fundamentado
na Decisão SEI 10275741.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Tiago da Paixão Ramos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0006-1. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 03/03/2024 TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 04/09/2023. Validade: a
partir de 03/03/2024. Data da Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Tiago da Paixão Ramos, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
22/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901409, SAIC 20700.04/0031-2. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 23/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Maildes Aparecido de Souza como locatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Bolsista: Gabriel Alexander Colmenarez Pena; Objeto: execução do Projeto aprovado pela
FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº
21192.000482/2024-43; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: de 16/04/2024 até 31/10/2025; Data da assinatura: 12/04/2024; Signatários: Alexandre
Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Gabriel Alexander Colmenarez Pena, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
o Estudante: Velizie Caldarelli Vazquez; Objeto: execução do projeto aprovado pela Universidade
Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI
Nº 21192.000579/2024-56; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: de 22/04/2024 até 07/11/2025; Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Alexandre
Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Velizie Caldarelli Vazquez, Estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a ICL América do Sul S.A;
CNPJ: nº 60.398.138-12; Objeto: Acordo de Confidencialidade; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
16/04/2026; Data da assinatura: 16/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro
Novo, pela Embrapa; Adilson Inácio da Silva e Ithamar Prada Neto, pela ICL América do Sul.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.24/0072-3. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ideias Turismo Ltda. Objeto Contrato de
prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e
ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem
internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição
por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa (via acesso remoto
- SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa), conforme especificações contidas no
Termo de Referência e seus respectivos anexos, e do Contrato. Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 66/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 120.165,61. Vigência:
5/6/2024 à 5/6/2025, Data da Assinatura: 9/4/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva -
Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração
pela Embrapa e Maria Cristina Bueno - Diretora, pela Ideias Turismo.
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