DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 02/2021.
Nº Processo: 01436.000145/2021-96.
Pregão. Nº 01/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 09 (nove) meses, do prazo de
vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 002/2021, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº
8.666/1993, com início na data de 10.04.2024 e término em 10.01.2025.
Vigência: 10/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.023,13.
Valor repactuado: R$ 828.706,57 Segundo Termo de Apostilamento (SEI 2188991). Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024
Processo nº 01494.000218/2024-06. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024
(5288923). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por
meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e
o ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.354.468/0001-60, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - SEDUC/MA, CNPJ nº 03.352.086/0001-00. Objeto: Cooperação entre as partes
celebrantes para a Restauração e Reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho,
localizado na Ladeira do Comércio, 200 - Centro, São Luís-MA, cabendo ao IPHAN-MA fazer
a doação dos Projetos de Restauração e Reforma e a SEDUC/MA cabe a Execução e
desembolso do valor necessário para a obra, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Vigência: 16/04/2024 à 16/04/2027. Data de assinatura: 16/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01508.000068/2021-83.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado:
07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação/revisão
de preços a partir de 1º de fevereiro de 2024, para os 05 (cinco) postos de auxiliar de
escritório (CBO 4110-05), no âmbito do IPHAN-PR. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.266,12. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 344041
Nº
Processo: 
01420102599202331.
Objeto:
Contratação 
de
SERVIÇOS
CONTÍNUOS 
DE 
VIGILÂNCIA 
PATRIMONIAL 
DESARMADA, 
COM 
MÃO 
DE 
OBRA
ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, sendo na atual SEDE, localizada na SCRN 702/703 Bloco
B, Lotes 02, 04, 06, 08 - Asa Norte, CEP 70.720-620, Brasília/DF, e na futura SEDE, no Setor
de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul, Brasília/DF, 70.070-020.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn
702/703, Bloco "b", Entrada 18, Lotes 02, 04 e 06, Asa Norte, Brasília/df, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/04/2024) 344041-34208-2024NE000001
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 60092.000241/2020-51.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.622,32. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 35/BAFZ/2020 - UASG
120014
Número do Contrato: 035/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.025508/2019-13.
Pregão nº 009/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 035/BAFZ/2020, cujo objeto é a contratação de
serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção
preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos
oficiais da Base Aérea de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 331.091,38. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.006789/2022-59;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada
por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE
FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa SÁVIO OLIVEIRA REGO - ME.- CNPJ: 20.872.722/0001-43 da
aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratarcom a União e,
consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, em virtude
de ter extrapolado o prazo previsto na Ordem de Serviço do empenho 2023NE000928 para
iniciar o serviço e por descumprir o cronograma físico-financeiro do Contrato 013/BAPV/2023,
conforme previsão legal dos itens 11.1.3, 11.1.7 e Anexo VIII do Aviso de Contratação (Dispensa
06/2023)., a contar do dia 16 de maio de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-
260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições
contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei 14.133/2021.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001277202468. Objeto: Aquisição de material hidráulico. Total
de Itens Licitados: 163. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre -
S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90010-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 23/04/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção de
assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 10
Edital: 24/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 9
Edital: 24/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 8
Edital: 24/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2024
Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes Aeronáuticos - TSOL Total de itens licitados: 10
Edital: 24/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2024
Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes Aeronáuticos - TSOL Total de itens licitados: 1
Edital: 24/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves C-95 BANDEIRANTES. Total de itens licitados: 6
Edital: 24/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas