DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720009381202332. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
Eletroeletrônicos e Audiovisuais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA
21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em
conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 022/CINDACTAII/2023, Processo nº 67435.004605/2022-54, resolve aplicar sanção
administrativa à empresa LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita
no CNPJ sob o nº 34.223.536/0001-98, na modalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do
item 16, 1.2, "i" do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº
67435.004605/2022-54, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.1 da
ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 16, 1.1, "a" do Termo de
Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67435.004605/2022-54, devido ao
descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE742.
Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA
21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em
conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 019/CINDACTAII/2023, Processo nº 67616.000305/2022-78, resolve Aplicar
sanção administrativa à empresa LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF, pelo prazo de dois meses, nos termos do item 21.2,
iv" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022, combinado com o art. art. 7º da Lei nº
10.520/2022 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item
21.1, "a" e "b" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022, devido ao descumprimento de
obrigação assumida por meio das Ordens de Serviço nº 26/PACT/2023, nº 37/PAC T/2023,
nº 38/PACT/2023, nº 39/PACT/2023 e nº 40/PACT/2023 (reparo, manutenção e
conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e demais imóveis das Vilas Militares
e das áreas patrimoniais sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba na
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba). Durante o procedimento, foi oportunizada à
empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006357202369. Objeto: Aquisição de material consumível
para manutenção e reparo de itens aeronáuticos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes 
S/n 
- 
Vila 
Asas, 
Vila 
Asas 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67615.028160/2023. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Climatizador
Umidificador, para aplicação em armazéns da Sede do CINDACTA IV, campanhas
militares e eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo,
Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.010060/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para a Seção de Aeromédica do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN)..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 672670067072023. Objeto: Aquisic–ão de material de limpeza.
Total de Itens Licitados: 74. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av 
Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana,
Sp, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 67282.000504/2024-67.
Ao Senhor Thyelisson Reginaldo Carvalho, portador do Nr. Ordem 6422063, por
estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Sindicante da Sindicância n°:
02/BABR/2024, instaurado pela Portaria n°: 3/AJUR, de 24 de janeiro de 2024, publicado
no Boletim Ostensivo n°: 21, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto no art.
256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e item 7.1, letra "a", da ICA 111-2, de 13
de fevereiro de 2023, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Sindicante, no dia 03
de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), no seguinte endereço: Área Militar do
Aeroporto Internacional de Brasília, Prédio do Comando da Base Aérea de Brasília, CEP:
71.607-900, Brasília-DF, a fim de tomar ciência da abertura da referida Sindicância, na
qualidade de sindicado.
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE 2º Ten QOCON
Encarregado de Sindicância
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000531202470. Objeto: Contratação de serviço comum de
Controle Integrado de Vetores e Pragas - CIVP a ser utilizado pelo GAP-DF e Unidades
Apoiadas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o
controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas
dependências (áreas internas e externas).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024
das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 40/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de cursos de
língua estrangeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, à empresa:
LONE STAR IDIOMAS LTDA, CNPJ:
03.785.196/0001-65 no valor de R$
122.250,0000; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 de março de 2024 a 12 de março
de 2025;
NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA, CNPJ: 01.941.887/0001-85 no valor
de R$ 67.500,0000; Vigência da Ata de Registro de Preços: 07 de março de 2024 a 07 de
março de 2025.
Valor Total: R$ 189.750,0000.
Processo: 67246.003540/2022-57.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001281/2024. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para o GAP-AF e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 199. Edital:
24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle Campo
Dos Afonsos Rio de
Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 120623-00001-2024NE008921