DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004635202261 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos da modalidade.
Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.835.258/0001-76 COOPERAT I V A
MEDICA DO ESTADO DE GOIAS.
(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004888202235 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELH O.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.108.992/0001-
38 CRA CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA.
(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004935202241 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos da modalidade.
Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.277.573/0001-20 INGOH - INSTITUTO
GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA.
(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004433202210 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELH O.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.479.303/0001-92
AQUILES & BRAGA LTDA..
(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005249202297 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELH O.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.034.143/0001-
80 ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005257202233 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás,
de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar;
laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição,
psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de
pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de
Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.722.583/0001-27 CENTRO BIOMEDICO DE ANAPOLIS
LTDA .
(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005254202208 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico
e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos
requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2024. JULIANA
BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO
VINICIUS
COELHO. 
Autoridade
Superior. 
Valor
Global:
R$ 
250.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 00.467.444/0001-31 HOSPITALOFTALMOLOGICO DE ANAPOLIS LTDA.
(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis notifica à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 29.652.891/0001-42, sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade PAAI de nº 13/BAAN/2023, em que restou determinada a aplicação
de sanção administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA, com base no item 16.2.1 do TERMO
DE REFERÊNCIA DO PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n° 3/2023, item 2.1.1 da ICA 12-
23/2023, e inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e MULTA COMPENSATÓRIA, no patamar
de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2023NE000638, de 27 de junho de 2023 (R$
4.480,00), totalizando o valor de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), com base no
item 16.2.3.1 do TERMO DE REFERÊNCIA DO PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n°
3/2022, alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº
8.666/1993.
De acordo com o rastreamento eletrônico nº BN 064 307 054 BR, o referido Ofício
não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 22 de abril de 2024. Informo ainda que o
prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000755202451. Objeto: Registro de preços para contratação de
serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas
militares de Anápolis e de Goiãnia, a fim de atender às necessidades da Prefeitura de
Aeronáutica de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACG/2024
Após análise da documentação da Chamada Pública supracitada, processo nº
67261.010558/2022-27, foram inabilitados os participantes ASSOCIACAO DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS NOVA ERA - CNPJ 04.385.962/0001-67, COOPERATIVA DOS PROD U T O R ES
RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTÁCIO MS - COPRAN - CNPJ 07.530.947/0001-53,
COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS - CNPJ 83.310.441/0072-00, ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SIDROLANDIA
AGRILAM CUT - CNPJ 08.953.816/0001-41 e JOSEFA DA SILVA FALCONIERI - CPF 519.***.051-**.
Conforme previsto no item 8.9 do Edital de Chamada Pública 1/BACG/2024, tendo em vista que
todos os participantes foram inabilitados na presente fase, será aberto o prazo de 08 (dias)
úteis para que as licitantes, caso queiram, complementem a documentação de habilitação.
PEDRO ERNESTO MARQUES
Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais Me dico
Hospitalares Gerais, em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital:
24/04/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -
Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 07/05/2024,
às
09h10
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120629
Nº
Processo:
67278002985202323.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito dos sistemas de
vácuo e dos compressores de ar existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço:
Av.
Guilherme
Schell,
3950 
-,
Fátima
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MARCELO JEZINI DE
ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 08.955.745/0001-16, está sendo notificada através do Ofício
nº 13/ARC/1564, de 11 de abril de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. MARCELO
JEZINI DE ARAUJO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 07/GAPMN/2023, e, como encontra-se o mesmo em
lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o
processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações
contratuais na execução da Nota de Empenho 2022NE002064, de 28 de dez. de 2022, oriunda
da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00269/2022, do Pregão Eletrônico nº 67/2022, e, mesmo,
notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto
da contratação - material permanente não mobiliário para atender as necessidades da BAMN -
, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos
termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificados.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas
do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio,
770 - Crespo, CEP:
69073-177 - Manaus - AM, Tel:
(92) 3614-1554 / e-mail:
arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º,
da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº
8.666/1993 e seus regulamentos.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas