DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001732/2024-69.
Inexigibilidade Nº 90159/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 03.694.911/0002-35 - VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência à saúde, abrange todos os procedimentos de
oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001731/2024-14.
Inexigibilidade Nº 90160/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 03.787.962/0001-20 - DNA CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de análises
clínicas e toxicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001730/2024-70.
Inexigibilidade Nº 90161/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange:
densitometria óssea; ultrassonografia; raio-x; mamografia; pletismografia pulmonar/dlco;
acelerador linear / radioterapia guiada por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001727/2024-56.
Inexigibilidade Nº 90162/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os
procedimentos de cardiologia intervencionista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001724/2024-12.
Inexigibilidade Nº 90163/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prestação
de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de serviços
de especialidades não-médicas: fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia
ocupacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001721/2024-89.
Inexigibilidade Nº 90164/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 10.730.521/0001-58 - CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a .
Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
- 1141/2023.
ADENDO: 02.
NUP: 64324.002016/2022-09.
Nº
Processo: RFQ 0078/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW). Contratado: REPAIRCRAFT PLC. Objeto: Alteração da
vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Wasghinton D.C.,
15 de abril de
2024. ALEXANDRE GUEIROS
TEIXEIRA- Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.005088/2023-75.
Pregão 
Nº 
6/2023. 
Contratante: 
BATALHÃO 
CENTRAL 
DE 
MANUTENÇÃO 
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças
genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante IVECO para manutenção
da viatura blindada de transporte pessoal média sobre rodas (VBTP MSR) 6x6 Guarani.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 89.999,82. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64273.011669/2022-13.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do contrato de serviços de recolhimento de resíduo hospitalar
para o comando do comando militar da amazônia e suas organizações militares vinculadas,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital,
cuja proposta comercial foi emitida em 30 jun 2022.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.420,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012001686202485. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, para emprego na Operação de Desintrusão de Terra Indígena Karipuna - 2024.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h20.
Endereço: 
Rua 
Duque 
de 
Caxias, 
935,
Caiari 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos.
Dúvidas ou informações entrar em contato através do e-mail: salc17blogsl@gmail.com.
IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 160350-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Renovacao de Licenca Ambiental
A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (UASG:
160001), torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a
Renovacao da Licenca Ambiental Unica n 114/2022, para atividade de extracao mineral de
solo lateritico, para suporte a Obra de Reforma e Ampliacao do Aerodromo de Santa Rosa
do Purus/AC, localizado a Estrada do Aeroporto, Santa Rosa do Purus - AC
Nº Processo 64045.003401/2022-00, Objeto: Aviso de Requerimento de Renovacao
de Licenca Ambiental, referente a cumprimento de requisito obrigatorio junto ao IMAC.
Rio Branco-AC, 23 de abril de 2024
Ten Cel ABELARDO SILVA FARIA FILHO
Ordenador de Despesas do 7º BEC
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental
A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (UASG:
160001), torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a
Renovacao da Licenca Ambiental Unica n 113/2022, para atividade de implantacao do
canteiro de obra, para suporte a Obra de Reforma e Ampliacao do Aerodromo de Santa
Rosa do Purus/AC, localizado a Estrada do Aeroporto, Santa Rosa do Purus - AC
Nº Processo 64045.003400/2022-57, Objeto: Aviso de Requerimento de
Renovacao de Licenca Ambiental, referente a cumprimento de requisito obrigatorio junto
ao IMAC.
Rio Branco-AC, 23 de abril de 2024
Ten Cel ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas do 7 BEC
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 31/12/2023 a
30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160020
Processo nº 64581.034116/2023-36. Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em
proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II.
Vigência: 22/04/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 150.051,30. Data: 24/04/2024.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64260.000074/2019-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2020, referente a prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal (smp), a ser executado de forma contínua, com cessão de aparelhos
celulares (smartphones) em regime de comodato, mediante o regime de empreitada
por preço unitário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;
e alterar a cláusula preço, em função do reajuste previsto no item 14 do termo de
referência que prevê que o reajuste ocorrerá mediante aplicação da variação nominal
do índice de serviços de telecomunicações (ist), normatizado pela agência nacional de
telecomunicações (anatel).. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.517,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).