DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG: 160283
Processo Nº: 64004.001602/2019-45
Termo Aditivo do Contrato Nº 09/2019 e Pregão SRP Nº 01/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 01.165.267/0001-00. Objeto:
Contratação de serviços de locação de impressoras (Outsourcing de impressão),
multifuncional colorida e monocromática no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul. Pela
supressão de 1 (uma) copiadora do item 2 (serviço de locação de impressora
multifuncional (cópia/scanner/impressora) monocromática, para tamanho de papel
A4/ofício, com placa de rede habilitada. Valor mensal de R$ 2.025,11 (Dois mil vinte e
cinco reais e onze centavos), com o valor global de R$ 12.150,66 (Doze mil cento e
cinquenta reais e sessenta e seis centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/03/2024 a 25/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - ABR/2024)
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16. Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (QS) - Carne bovina desossada congelada, contrafilé, para atender às necessidades
do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 10/04/2024
a 10/10/2024. Valor Total: R$ 480.055,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160108
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64060.009318/2022-48.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: Cessão de uso
a título oneroso para atividade de apoio - cantina. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.953,92. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098002163202453. Objeto: Aquisição de material para o
consultório odontológico do 32º BIL Mth (Petrópolis-RJ). Total de Itens Licitados: 107.
Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de
Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 160247-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2023-00.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reservas, emissão de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 4.669,49. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006929/2023-05.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 27.119.367/0001-85 - PEDRO SABINO DA COSTA NETO. Objeto: Aquisição de
gêneros hortifrutigranejeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 8.059,60. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006929/2023-05.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 27.119.367/0001-85 - PEDRO SABINO DA COSTA NETO. Objeto: Aquisição de
gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 3.543,20. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006929/2023-05.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 1.915,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002325/2023-81.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de controle de pragas e limpeza de reservatórios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 527,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001964/2022-85.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.496.095/0001-08 - OESTE DIESEL LTDA. Objeto: Aquisição de combustível.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor
Total: R$ 228.505,55. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64299.020567/2019-03.
Dispensa. Nº 109/2019. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a renovação do
contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de abril 2024 e o reajuste de valor da
contratação de r$ 701,76 (setecentos e um reais e setenta e seis centavos) passando para
r$ 734,46 ( setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos, conforme
acumulados de 12 meses 03/2023 a 03/2024 do índice ipca.. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734,46. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002503202454. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
médico e hospitalar, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados:
77. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro
Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90014-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025001052202483. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico, laboratorial, odontológico e
de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Aracaju, SE, 23 de abril de 2024.
RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE-CORONEL
Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025001052202483. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico, laboratorial, odontológico e
de fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160454-00001-2024NE800001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.002355/2024-67.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviços de
empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias para os deslocamentos de militares do
35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).