DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64361.000054/2020-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
26.948.705/0001-29 - JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO 06864294439. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato nº 01/2020 para atender as necessidades da base adm do curado.. Vigência:
30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.781,68. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64193.005176/2018-58.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de conexão de enlaces de longa distância
dedicado metro-ethernet (ponto a ponto de camada dois) cta. Vigência: 04/04/2024 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.664,28. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para a
prestação de serviços de lavanderia.
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/04/2024) 160045-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 37.897.176/0001-06 - IGILVAM DA SILVA TRANSPORTES. Objeto: O objeto
desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160026
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64271.009865/2020-86.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 17.659.126/0001-75 - LAVANDERIA RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar e
reajustar valor de contrato de serviços de lavanderia.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.974,04. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de
Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar
o direito à informação, o Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação,
proceder à NOTIFICAÇÃO da senhora MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS, Idt nº
3277489 SSP/PA, CPF nº 09X.XXX.XXX-53, Prec/CP nº 983383130, pensionista militar na
condição de cônjuge do 1º Ten Reformado JOSÉ BISPO DOS SANTOS (idt 060867870-2
MD/EB) falecido em 29 NOV 18, em cumprimento das determinações do Tribunal de
Contas da União - TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 2317/2024-TCU-1ª Câmara, de 26
MAR 24, que considerou ilegal o ato de concessão da pensão militar da pensionista
supracitada. Desta forma, foi alterada a base de cálculo do benefício de pensão, que
passou de benefício com base na remuneração de Major para benefício com base na
remuneração de Capitão.
Belém, pa, 23 de abril de 2024
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 643330.002913/2023-14.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª
RM.
Contratado: 24.923.126/0001-04 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para adequação dos apartamentos de internação nr 5 e 6 do
hospital geral de belém (hgebe)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 109.945,25. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330000817/2023-23.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado:
48.265.002/0001-39
-
TSS SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para adequação de serviço de pronto atendimento
(spa) do hospital geral de belém (hgebe)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 1.319.054,82. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160147
Nº Processo: 64066000375202473. Objeto: Pregão 02/2024 para Aquisição de
material de consumo para a seção de serviços gerais do 47 BI.. Total de Itens Licitados: 94.
Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Br 163 Km 729, Vila Sao Paulo -
Coxim/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas do 47º Bi
(SIASGnet - 23/04/2024) 160147-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64047.000059/2022-68.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.613.818/0001-48 - JOAO PAULO FANINI DOURADINHO. Objeto: Acréscimo e
supressão de 25% referente ao item 4 adubo npk o valor será de r$51250,00. Vigência:
18/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.196,00. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297009761202399. Objeto: Aquisição de material permanente
mobiliário. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 160136-00001-2024NE800000
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.000386/2024-54.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 11.377.867/0001-87 - SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA.
Objeto: Aquisição de material de intendência - colchão de espuma densidade d 33 para
atender as unidades militares do comando militar do oeste (cmo)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 307.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG
160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
(SRP) 17/2023, sob Processo nº 64310.008197/2023-17. Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Materiais de Expediente. Valor Total Homologado: R$ 226.487,55 (duzentos e
vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Total de
Itens homologados: 103, conforme resultado
disponível no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Cel ANDERSON ALVES PINTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160060
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64147.000427/2022-40.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA .
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA
LANDAUER
SERVICO DE
ASSESSORIA
E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço mensal de dosimetria
de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros em proveito do batalhão de
polícia do exército de brasília.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.448,96. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).