DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400022
22
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.018526/2020-87. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Empresa teve interesse em
prorrogar o referido contrato
obs: a data da assinatura do referido termo de enceramento é 18/04/2024, diverge da data
informada no compras, por não ser possível cadastrar termo de enceramento com data
posterior ao termino de vigencia do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64582.022269/2020-88.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor
do contrato nº 05/2021, tomando-se como base o índice do ipca/ibge acumulado nos
últimos 12 (doze) meses (índice de 4,50 % referente ao mês fevereiro/2024), com efeitos
financeiros a contar de 10 de fevereiro de 2024.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.431.209,12. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 2/2024 - UASG 160400
N Processo: 64658.001597/2024-43. Objeto: Aquisicao de Processador de Som Nucleus 7,
marca COCHLEAR, destinados ao Dep Mil LUIZ CARLOS DE PAIVA SOUZA, usurario da Policlinica
Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da
Lei n 14133/21. Justificativa: Inviabilidade de competicao por tratar-se de fornecedor exclusivo.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO OD da PMPA. Valor Global: R$ 55.000,00 (2024NE000674)
CNPJ CONTRATADA: 43.894.609./0001-64 POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. ISABEL
CRISTINA CUNHA DELGADO Ten Cel. Ordenadora de Despesas da Policlinica Militar de Porto
Alegre
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153002837202416. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte de
pessoal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618000024202479. Objeto: Aquisição de insumos e ferramentas
gerais para oficina, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00010-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/04/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160228
Nº Processo: 64557.003873/2023. Objeto: Eventual Aquisição de Ferramentas de
Construção. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às
16h30.
Endereço: Av
Manoel
Ribas,
2286
-
Centro, -
Guarapuava/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 160228-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de
Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr FRANCIS ORTOLAN, nascido em 22/08/1980, filho da
Sra HELENA COVER ORTOLAN, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do
Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a
fim de receber a solução do processo administrativo, que se instaurou devido ao Auto de
Infração nº 02/2019-SFPC/7º BIB, de 25 FEV 19. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42 COLOG, de 27
de fevereiro de 2020.
Quartel em Cachoeira do Sul - RS, 23 de abril de 2024.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TC
Comandante do 13º Grupo de Artilharia de Campanha
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167250
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64026.007245/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
13.039.130/0001-80 - VANUSA VIEIRA ALVES E CIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato nº 02/2023 para acréscimo de 25% (15.000,00) ao valor inicial do contrato
conforme o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666, de 21 junho de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160250
Nº
Processo: 64026014675202325.
Objeto: Pregão
Eletrônico SRP
para
Aquisição de Peças para as Viaturas do 1º Batalhão de Comunicações.. Total de Itens
Licitados: 232. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Venancio
Aires 
S/n
-
Centro,
- 
Santo
Ângelo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas 1° b com
(SIASGnet - 23/04/2024) 160250-00001-2024NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.001541/2023-10, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Alexandre Duarte Brum Ltda, CNPJ:
44.848.818/0001-34. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do
contrato. Vigência: 16/04/2024 à 16/04/2025, Data de Assinatura: 16/04/2024. Itaqui, RS,
23 de abril de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel. Ordenador de Despesa
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666001898202478.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 5.472,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 90049/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280002837202452. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
NUTRIÇÃO aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos
Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PERALTAUMPIERRE - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec.
Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: SRA ADRIANA FITTIPALDI KLEINUBING. Valor: R$
60.000,00. (SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90053/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280002848202403. Objeto: Prestação serviços na especialidade de Terapia
Ocupacional aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos
Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal:Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PERALTAUMPIERRE - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ da contratada: 28.385.848/0001-03 L.S. QUADROS.
Valor: R$ 300.000,00. (SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160438
Nº Processo: 64280.001905/2024-66. Objeto: contratação do serviço de fornecimento de
passagens rodoviárias intermunicipais, a fim de atender a demanda de transporte
individual para o serviço de assistência social de militares, servidores civis da Gu de
Uruguaiana-RS, bem como seus dependentes. Total de Itens: 1. Conforme o inciso I, do Art.
72, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),
seguindo o previsto na alínea d) do inciso I do Art 21, §§ 1º e 2º, e Caput do Art.22, ambos
da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 (Dispõe sobre as regras e diretrizes
do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito
da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional) e Instrução Normativa
nº 40, de de 22 de maio de 2020 (Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos
Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no
âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o
Sistema ETP digital) JEANDRE PERALTA UMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec. CNPJ da contratada:
95.592.077/0001-04 Planalto Transportes LTDA. Valor: R$ 480.000,00.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (antes ARETTUZA ANANIAS DE
ANDRADE) 
CNPJ:
33.086.488/0001-70. 
Penalidade:
SUSPENSÃO 
TEMPORÁRIA
DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por
um período de 01 (um) ano. Processo 64038.009152/2023-28. Prazo inicial: 25/03/2024, prazo
final 24/03/2025 Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente
ao empenho nº 2021NE062 de 27 de outubro de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico
07/2020- UASG 160359 gerenciado pelo Hospital da Guarnição de Alegrete, sendo aplicada a
punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas

                            

Fechar