DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Of. nº 03 - Encarregado do PAS/16º B LOG. NUP/NUD: 64134.007324/2023-31.
Ao Senhor: Onix Joalheria Eireli. CNPJ: XX.596.489/XXX-XX, em endereço incerto
e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: Prazo para solução PAS - NUP/NUD: 64134.007324/2023-31. 1. Informo que aos
quatro dias do mês de janeiro do ano de 2024, na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do
16° Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o
Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador NUP/NUD:
64134.007324/2023-31, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que
Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua solução, se assim
o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A solução deve ser dirigida ao
Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e
remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 15 de abril de 2024
Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
Comandante do 16º Batalhão Logístico
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160547
Nº
Processo: 64061001890202410.
Objeto:
Aquisição
de Gêneros
da
Alimentação. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 24/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 160547-00001-2024NE002061
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160101
A 23ª Companhia de Engenharia de Combate torna-se público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, tendo como objeto o registro de
preços para eventual aquisição de materiais de construção, ferramental e EPI'S para
reforma de bens imóveis, constante na tabela SINAPI-GO, com base no maior desconto por
item na modalidade "não desonerada". Foram vencedoras as seguintes empresas:
21.793,208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 108.276,00;
15.329.152/0001-00 
- 
ELITE 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA 
- 
R$ 
233.765,00;
26.392.234/0001-15
-
RVA
BRASILIA 
CONSTRUCOES
-LTDA
-
R$
802.476,00;
41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA - R$ 36.500,00; e 50.411.026/0001-09 -
50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS - R$ 45.540,00. Responsável pelo julgamento: 3º
SGT MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES - pregoeiro. Resultado pela Adjudicação e
Homologação: CAP TARSSO DA CRUZ CASTRO - Ordenador de Despesas.
Cap TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.018952/2023-42.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de kit de atualização para o equipamento de
tomografia computadorizada brillance ct 64 channel - ct0799 série 10657 da marca philips
(upgrade ix/lx ws to 12 + ipatient plus - br 64), com a devida instalação destinados ao
hospital militar de área de brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência e proposta de preços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 496.150,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 332/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.120.144/0001-91 - PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT P S I CO L
LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.495.275/0001-37 - CLIDAE- CLINICA DE DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS E
ECOGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 273/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.931.670/0001-21 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.012858/2023-14, foi aplicada a empresa IS4 IMPORTACAO, EXP O R T AC AO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 39.691.109/0001-58,
a penalidade
de
impedimento de licitar e contratar com a Uniao, por 12 (doze) meses, e multa
compensatoria correspondente a cinco por cento sobre o objeto contratado, devido a falta
de entrega do material descrito na nota de empenho 2023NE000028. Fundamento: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160127
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64318.021155/2022-11.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: A prorrogação da
contatação de serviço de agenciamento de passagens aéreas.. Vigência: 25/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.000,00. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 001-
2024, celebrado no dia 19 de abril de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por
intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Catanduva-SP; Resumo do objeto: Acordo de
Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma
regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de
Catanduva. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo de Rescisão: 19 de
abril de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região
Militar e o Senhor OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - Prefeito Municipal de Catanduva-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnico; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 001-
2024, celebrado no dia 19 de abril de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por
intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Espírito Santo do Pinhal-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Espírito Santo do Pinhal. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do
Termo de Rescisão: 19 de abril de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA
PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e a Senhora CRISTINA DO CARMO BRANDÃO
BUENODOMINGUES - Prefeita Municipal de Espírito Santo do Pinhal-SP
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084009316202361. Objeto: Aquisição de material permanente
de saúde, visando atender às necessidades do 2º BIL e Órgãos participantes.. Total de Itens
Licitados: 81. Edital: 24/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Antonio 
Emmerich,
975, 
Jardim 
Guassu
- 
São
Vicente/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 160498-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160526
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64418.005818/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 03.054.347/0001-05 - ROSANGELA R. V. TOMASI. Objeto:
Acréscimo de vigência de contrato na área de exames laboratoriais. Vigência: 24/04/2024
a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.428,70. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).