DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO TERMO ADITIVO
Nº15
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO INDIVIDUAL
DE
TRABALHO
POR
TEMPO
DETERMINADO Nº 15. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3)
Cargo: Técnico em Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 20/04/2024 à 18/07/2024; 5) Data
da Assinatura: 17/04/2024. Márcio Leandro Burigo - Tenente Coronel. Chefe da CRO 5
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681001528202442. Dispensa Nº 26/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: NIDO ROGERIO GERARD MORAES. Objeto: Compra de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS. Fundamento Legal: LEI
14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 5.101,50.
Data de Assinatura: 08/04/2024. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ. Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681001528202442. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: RUDINEI SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS. Fundamento Legal: LEI
14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 9.322,70.
Data de Assinatura: 08/04/2024. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ. Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681001528202442. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: RUDIMAR SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS. Fundamento Legal: LEI
14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 9.322,70.
Data de Assinatura: 08/04/2024. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ. Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681001528202442. Dispensa Nº 27/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: ZULMIRA MARIA TURRI. Objeto: Compra de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS. Fundamento Legal: LEI
14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 6.843,10.
Data de Assinatura: 08/04/2024. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ. Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681001528202442. Dispensa Nº 28/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: DIEGO JOAQUIM LEMOS DA CONCEICAO. Objeto:
Compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 8.293,70. Data de Assinatura: 08/04/2024. JOÃO MAURÍCIO
PASSUELO ZANNETTE - MAJ. Cmt 12º RC MEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681001582202498. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis/material alvenaria. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 160383-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160360
Nº Processo: 64029005740202300.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos
correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
26/02/2029. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 80930.003525/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.662.309/0001-72 - UNIODONTO RIO GRANDE-LITORAL COOPERATIVA
ODONTOLOGICA L. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de odontologia
com ocs credenciada.. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 930.140,76. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 80930.003525/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
12.924.931/0001-65 -
OTOMED OTORRINOLARINGOLOGIA,CIRURGIA DE
CABECA E PESCOCO,AUDIOLOGIA E MEDICINA O. Objeto: Renovação do contrato
03/2020 de prestação de serviços médicos especializados.. Vigência: 25/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,76. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO Nº 90006/2024
O MHEX/FC torna se publico o resultado do julgamento do pregao n
90006/2024
declarando vencedora
a
seguinte
empresa: 28.943.947/0001-55
- DLI
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, GRUPOS: 1, 2, e 3; Valor Total: R$ 188.500,00;
Objeto: Contratacao de servicos e aquisicao de expositores.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160064
Nº Processo: 64250012476202329. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação do serviço de locação de estandes para feiras e exposições, para emprego em
eventos institucionais do Colégio Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 -
Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 160064-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160110
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64254.008523/2021-38.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, nas
instalações internas do colégio militar de juiz de fora (cmjf), com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 557.948,28. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000007
Processo Administrativo n. 2024PR000007-Objeto: Aquisicao de Equipamento
de Aquecimento por Inducao. Total de itens Licitados:1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 as
11h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Av. coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 as 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
as 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 90015/2024(SRP)
Processo Administrativo 2024PR000015-Objeto: Aquisicao de Oleos hidraulicos.
Total de itens Licitados:02. Edital: 23/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00.
Endereco: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 90016/2024(SRP)
Processo Administrativo 2024PR000016-Objeto: Aquisicao de Materiais de
seguranca do trabalho (EPI). Total de itens Licitados:01. Edital: 23/04/2024 das 08h00 as
11h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099, Bairro Imbel
- Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 as 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
as 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000007. Objeto:
Aquisição de Equipamento de
Aquecimento por Indução. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel
- Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-
90007-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 168005-16501-2024NE012024