DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n 87700/2020-190/00; Contratado: CONSTRUTORA LDN LTDA, CNPJ sob o n
24.916.280/0001-40; Processo Administrativo n 63060.004190/2020-00, do RDC n 01/2020,
do HNBra. OBJETO: Reajustar os valores contratacoes entre as partes, em virtude do Indice
Nacional da Contrucao Civil (INCC) da Fundacao Getulio Vargas, acarretando o impacto
financeiro de R$ 31.023,33. VIGENCIA: O Termo de Apostilamento sustira seus efeitos a
partir de 17/04/2024. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS
As Atas de Registro de Preços do Pregão nº 11/2023, UG: 787700, Processo
Administrativo n 63060.000744/2023-34, foram assinadas em 08/04/2024 com as seguintes
empresas: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.097.402/0001-80,
Valor Total Homologado R$ 6.180,00; QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA .,
CNPJ: 34.715.539/0001-49, Valor Total Homologado: R$ 38.025,00; W.A. COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.232.006/0001-05, Valor Homologado: R$ 91.850,00;
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 51.685.649/0001-24, Valor
Homologado: R$ 10.085,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 40.455.009/0001-01,
Valor Homologado: R$ 165.740,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ:
16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 13.450,00; AURAMEDI FRAMACEUTICA LTDA.,
CNPJ: 19.442.190/0001-25, Valor Homologado:
R$ 57.085,00; IMPERIO PHARMA
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.595.813/0001-84, Valor Homologado: R$ 72.000,00; ELFA
MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45, Valor Homologado: R$ 167.090,00;
REALMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 17.263.792/0001-90, Valor Homologado: R$
19.700,00; 
CRISTALIA
PRODUTOS 
QUIMICOS
FARMACEUTICOS 
LTDA.,
CNPJ:
44.734.671/0022-86, Valor Homologado: R$ 255.000,00; MAEVE PRODUTOS HOSP I T A L A R ES
LTDA., CNPJ: 09.034.672/0001-92, Valor Homologado: R$ 78.225,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 41.347.974/0001-23, Valor
Homologado: R$ 14.340,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., CNPJ:
60.665.981/0009-75, Valor Homologado: R$ 542.400,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.,
CNPJ: 49.324.221/0016-90, Valor Homologado: R$ 66.000,00; TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Homologado: R$ 74.685,00;
BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 38.329.458/0001-61, Valor
Homologado:
R$
21.300,00;
COMERCIAL 
CIRURGICA
RIOCLARENSE
LTDA.,
CNPJ:
67.729.178/0004-91, Valor Homologado: R$ 151.687,50; UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA.,
CNPJ: 29.910.022/0001-70, Valor Homologado: R$ 76.050,00; ORTHOFACOS PRODUTOS
PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA., CNPJ: 41.227.287/0001-74, Valor Homologado:
R$
4.950,00; 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
PRO
SAUDE 
LTDA.,
CNPJ:
08.676.370/0001-55, Valor Homologado: R$ 73.632,00; COSTA CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor Homologado: R$
117.900,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor Homologado: R$ 55.560,00; PRO-NUTRIR LTDA., CNPJ:
05.266.726/0001-94, Valor Homologado: R$ 92.414,45.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054000549202474. Objeto: A contratação de prestação de
serviços de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa de
Ensino Profissional Marítimo (PREPOM).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2024
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos,
Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 789310-00001-2024NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 789321
Nº Processo: 63.433.000446/2020-16.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE E P I T AC I O.
Contratado: 39.576.092/0001-98 - HMT SERVICOES MEDICOS RIO PRETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço médicos de ginecologistas para os militares e seus dependentes, de
acordo com edital de credenciamento n° 01/2020..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 903.727,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000618202452. Objeto: Aquisição de Tambores de QAv.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código PDM/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000729202469. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Alto
Custo. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30.
Endereço: Rua
Rio
Itaquai, Vila
Buriti,
S/n, Vila
Buriti
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002814202425. Objeto: Aquisições de peças de sustentação
tipo bandeja e acessórios para construção de navios patrulha. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario, 
S/nr. 
- 
Ilha 
Das 
Cobras, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268002173202427. Objeto: Contratação de serviço de acesso à
Internet para as Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Primeiro
de Março,
118, 21º
e
23º Andares,
Centro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.001596/2023-98; Ata nº 26/2024, registrada: ACM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVIÇOS Ltda, CNPJ nº 49.326.278/0001-42, Valor: R$ 56.311,50; Ata nº
27/2024, registrada: SHAPER
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
Ltda, CNPJ n°
07.692.391/0001-00, Valor: R$ 45.298,50; Ata nº 28/2024, registrada: HAGIL SERVIÇE
INCORPORADORA Ltda, CNPJ nº 29.423.785/0001-97, Valor: R$ 6.947,50; Ata nº 29/2024,
registrada: KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES Ltda, CNPJ nº 48.500.314/0001-80, Valor:
R$ 3.518,00; Ata nº 30/2024, registrada: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS Ltda, CNPJ nº
01.088.055/0001-68, Valor: R$ 1.250,00; Ata nº 31/2024, registrada: VIPE COMERCIAL Ltda,
CNPJ n° 17.526.067/0001-67, Valor: R$ 4.665.50; Ata nº 32/2024, registrada: ESTRADA
DISTRIBUIDORA E COMERCIO Ltda, CNPJ n° 37.245.797/0001-05, Valor: R$ 4.902,90; Ata nº
33/2024, registrada:
GOLDEM DISTRIBUIDORA
E REPRESENTAÇÃO
Ltda, CNPJ
n°
38.489.025/0001-73, Valor: R$ 2.820,00; Ata nº 34/2024, registrada: FUSÃO GESTÃO E
EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇO DE ACESSÓRIOS Ltda, CNPJ nº 42.212.653/0001-
84, Valor: R$ 601,95; Ata nº 35/2024, registrada: LPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E S E R V I ÇO S
Ltda, CNPJ n° 45.456.636/0001-80, Valor: R$ 2.386,20; e Ata nº 36/2024, registrada:
LEONIDAS MENDES NOGUEIRA (LM COMERCIAL) Ltda, CNPJ n° 51.263.315/0001-62, Valor:
R$ 2.551,50. Objeto: Aquisição de material, sob demanda, de limpeza e expediente para o
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão (SRP) nº 12/2023. Vigência:
23/04/2024 a 23/04/2025. Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
(CIAW). Data de Assinatura: 23/04/2024; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
CMG DOUGLAS VICENTE HEMERLY- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.002467/2023-17; Ata nº 7/2024. Registrada: P.S.T. GAZ COMÉRCIO E
TRANSPORTES Ltda, CNPJ nº 02.763.978/0001-30. Valor: R$ 161.892,00. Objeto: Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).
Pregão (SRP) nº 15/2023. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Órgão Gerenciador: Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura: 23/04/2024; Amparo Legal: Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. CMG DOUGLAS VICENTE HEMERLY- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.001207/2023-24; Ata nº 18/2024, registrada: VGS SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO E COMÉRCIO Ltda, CNPJ nº 01.217.727/0001-98, Valor: R$ 58.800,00; Ata nº
19/2024, registrada: CFR SOLUÇÕES Ltda, CNPJ n° 4.956.632/0001-38, Valor: R$ 20.705,70;
Ata
nº
20/2024, registrada:
RCOM
DIGITAL
TELECOMUNICAÇÕES Ltda,
CNPJ
nº
24.875.832/0001-10, Valor: R$ 516.738,00; Ata nº 21/2024, registrada: TECHNAV SOLUÇÕES
EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA Ltda, CNPJ nº 33.518.624/0001-54,
Valor: R$ 26.893,20; Ata nº 22/2024, registrada: JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES Ltda, CNPJ nº
39.236.457/0001-35, Valor: R$ 44.831,80; Ata nº 23/2024, registrada: C.K. COMÉRCIO DE
FERRAGENS Ltda, CNPJ n° 42.152.392/0001-54, Valor: R$ 27.450,00; Ata nº 24/2024,
registrada: SZATA COMÉRCIO VAREJISTA Ltda, CNPJ n° 42.883.960/0001-97, Valor: R$
10.547,00; e Ata nº 25/2024, registrada: LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELET R Ô N I CO S
Ltda, CNPJ n° 49.816.576/0001-10, Valor: R$ 96.200,00. Objeto: Aquisição de material para a
manutenção da segurança orgânica do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).
Pregão (SRP) nº 11/2023. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Órgão Gerenciador: Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura: 23/04/2024; Amparo Legal: Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. CMG DOUGLAS VICENTE HEMERLY- Ordenador de Despesas.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-004/00 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.002923/2024-11.
Dispensa de Licitação nº 7/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-
MAIOR DA ARMADA.
Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de
internet, TV por assinatura e telefonia fixa.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 17.934,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).

                            

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