DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000492/2024-02.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petroleo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 711100
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 61228.001929/2023-81.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11100/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.003,87. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 60550.019115/2019-91.
Pregão. Nº
62/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 04/2020-HFA, por até 10 (dez) meses, contados de 17 de abril de
2024 até 16 de fevereiro de 2025. Vigência: 17/04/2024 a 16/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.552.718,10. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 112408
Nº
Processo: 60550030133202319.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de
serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de
gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo:
toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do HFA, conforme condições estabelecidas
no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 130/2024
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
DO 
AMAPARI, 
PARA 
OS 
FINS 
QUE 
ESPECIFICA. 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.022634/2024-28. Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto
disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão
e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária
- PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para
as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no
Município de Pedra Branca do Amapari/AP, bem como o Projeto de Assentamento
MUNGUBA, localizado no município de Porto Grande/AP, todos localizados na jurisdição da
Superintendência Regional do Incra no Estado do Amapá - SR(AP), conforme Plano de
Trabalho. Data da Assinatura: 01/04/2024. Signatários: Gersuliano da Silva Pinta -
Superintendente Regional do Incra no Amapá e Elizabeth Pelaes dos Santos - Prefeita.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2024
N Processo: 54000.079755/2023-61
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30
Cessionario: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP
Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessão de uso do bem imóvel localizado
no Projeto de Assentamento BOA VISTA II/ITAPIÚNA-CE, destinado para assentamento
de reforma agrária, conforme matrícula M. 184, fls. 163/164, Livro 2-B, do Cartório 2º
Oficio Reg. Imóveis de Itapiúna, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino
Vieira Neto, com a finalidade de construção de uma Areninha Esportiva. Data da
assinatura 18/01/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional
do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
BEM PÚBLICO IMÓVEL
PROCESSO: 54000.095389/2023-97
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N
00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS -
MINISTÉRIO BANDEIRANTES, CNPJ N 48.162.599/0001-96, OBJETO: Autorização de Uso de
uma área de 0,1276 ha (doze ares e setenta e seis centiares), localizada no PA São
Domingos, município de Morrinhos/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N
107/2021. Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência: indeterminada.
EDITAL Nº 429/2024
Processo n 54000.019665/2024-00
O Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de suas
atribuições, notifica a sra. MARIA WILMA HOHLENVERGER RODRIGUES, CPF n 576.XX9.XXX-
72, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da Certificação n
388d211d-a1c9-4ac4-b46f-8aa5a2e79847 no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente
à FAZENDA QUINTA DA SERRA, com área certificada de 298,6099 hectares, responsável
técnico PEDRO OLIMPIO DE FREITAS (TAXJ), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado",
Natureza "Particular", tendo informado a Matrícula n 1.636, CNS n 02.479-4, Cartório de
Registro de Imóveis Geral e Anexos de Baliza - GO, Código SNCR nº999.989.466.930-6, no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Foi feita tentativa de envio do
OFÍCIO N 8204/2024/SR(GO)F2/SR(GO)F/SR(GO)/INCRA-INCRA, via Correios com AR, porém
a tentativa foi frustrada, conforme protocolo dos Correios JU20173765 9 BR - resultando
em NÃO ENCONTRADO; assim, o Comitê Regional de Certificação (CRC-GO) resolveu pela
publicação deste Edital. Referência: caso responda este Edital, indicar expressamente o
Processo n 54000.019665/2024-00.
Goiania/GO, 23 de abril de 2024
ELIAS DANGELO BORGES
Superintendente Regional do INCRA em Goias
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 373067
Número do Contrato: 33000/2020.
Nº Processo: 54000.039030/2020-97.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto:
Repactuação de preços, a partir de 01 de fevereiro/2024, perfazendo o montante estimado
de R$ 309.943,92 (trezentos e nove mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e
dois centavos), referente ao período de 01/02/2024 a 26/12/2024, conforme planilha de
custos e formação de preços analisada e ajustada anexa a este instrumento (sei nº
20054451). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.120,64. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21200.003334/2023-53. Extrato de Contrato Administrativo nº
024/2024.
Contratante: 
COMPANHIA
NACIONAL 
DE
ABASTECIMENTO 
-
CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES SO C I E DA D E
SIMPLES
-
CNPJ:
02.971.670/0001-80. Objeto:
Contratação
de
serviços
técnicos
especializados em Auditoria Independente nas demonstrações contábeis da CONAB.. Prazo
de vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. PTRES 229503, Fonte de
Recursos 1000AOO2SE, Natureza de Despesas 339039, Plano Interno ADM UNIDADE, Nota
de Empenho 2024NE781, de 02/04/2023. - Valor Global do Contrato: R$: 174.000,00 (cento
e setenta e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 23/04/2024. Assinam pela CONAB: JOÃO
EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora -
Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada:
PEDRO OSÓRIO CORRÊA - Sócio Administrador
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Processo Adm. n° 21440.000165/2022-96, Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato 
nº
19/2022. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento,
CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: RMC SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30.
Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do contrato.
Vigência: até 23/08/2024, prorrogável na forma dos artigos 461 a 463 e 488 do RLC. Nota
de Empenho nº 2024NE000025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Assinam pela
Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e
Francisco dos Reis Lopes Neto - Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada:
Rodrigo Lagemann - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221002006202391. Objeto: Contratação de empresa telefônica
concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de
serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para
telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional da Paraíba
situada na cidade de João Pessoa e telefonia analógica para suas Unidades Armazenadoras,
situadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2024) 135100-22211-2024NE000028