DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400028
28
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº. 21220.001248/2023-78. Extrato do 1º(primeiro) termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa I. B. S. da Costa LTDA (Sistec Construtora) ,
CNPJ:37.923.415/0001-47. Objeto: Prorrogar por mais 90(noventa) dias o contrato original
por meio de termo aditivo o qual passa a viger de 27/04/2024 à 27/07/2024 ref. a pintura
geral do armazém na Unidade Armazenadora Ua Teresina Distrito Industrial.
Fundamentação Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações- RLC NOC10.901 e Cláusula
Segunda do Contrato Original. Data da Assinatura: 23/04/2024. Nota de Empenho:
2023NE000590 . Assina pela Contratante: Thiago Pires de Lima Miranda - Superintendente
Regional Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração
Substituta. Assina pela Contratada: Isaac Batista Soares da Costa - Representante Legal.
Processo nº. 21220.001128/2023-71. Extrato do 1º(primeiro) termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 10/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa I. B. S. da Costa LTDA (Sistec Construtora)
, CNPJ:37.923.415/0001-47. Objeto: Prorrogar por mais 90(noventa) dias o contrato original
por meio de termo aditivo o qual passa a viger de 24/04/2024 à 24/07/2024 ref. a
instalação de uma cerca elétrica com concertina em toda a extensão do muro da sede da
Sureg-PI. Fundamentação Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações- RLC NOC10.901 e
Cláusula Segunda do Contrato Original. Data da Assinatura: 23/04/2024. Nota de Empenho:
2023NE000584. Assina
pela Contratante: Sr. Thiago
Pires de Lima
Miranda -
Superintendente Regional Substituto e Sr(a). Elaine de Andrade Borges - Gerente de
Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Sr. Isaac Batista Soares da
Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Ordem de Pagamento de Parceria OPP ao Termo de
Fomento - Plataforma Transferegov nº 952853/2023 (Processo nº71000.042542/2023-01).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) para o
Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome e a Associação Beneficente Saudoso Silvio Borba - PAI SILVA/PE.
VALOR: R$940,26
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR,
Secretário-Executivo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa
ALGAR TELECOM S/A., CNPJ 71.208.516/0001-74, conforme registrado na ata de realização
do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assunto Administrativo
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.082800/2023-83.
Dispensa Nº 90208/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 35.486.862/0001-50 - MOVX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
ferramenta online de hospedagem ilimitada, publicação e compartilhamento de áudio
(SOUNDCLOUD) para atender à Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Convênio -
Transferegov nº 919471/2021 (Processo nº 71000.086001/2021-14).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio
firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e o Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN.
VALOR: R$ 4.876.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Convênio -
Transferegov nº 919471/2021 (Processo nº 71000.086001/2021-14).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio
firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e o Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN.
VALOR: R$ 4.876.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Ordem de Pagamento de Parceria OPP ao Termo de
Fomento - Plataforma Transferegov nº 949801/2023 (Processo nº71000.028265/2023-15).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) para o
Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome e a Associação dos Filhos e Amigos de Mari - ASFAM/PB.
VALOR: R$2.795,72
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR,
Secretário-Executivo.