DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400029
29
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar, em
caráter emergencial, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de
Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional para a continuidade das
cirurgias oftalmológicas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assitente em Administração
(SIDEC - 23/04/2024) 152004-00001-2024NE000800
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO BANCO DE COLABORADORES
EVENTUAIS PARA ASSESSORAMENTO À COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS
(CGMD) NO ÂMBITO DO PNLD - BIÊNIO 2024/2025
RESULTADO PRÉVIO DAS INSCRIÇÕES (ETAPA RECURSAL)
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) torna
público o resultado prévio das inscrições da Chamada Pública de que trata o Edital nº
1/2024, 
na 
forma 
de 
relação 
disponível 
na 
plataforma 
Gestão 
PNLD
(http://gestaopnld.mec.gov.br/projects/chamada-publica-colaborador-eventual).
O prazo para interposição de recurso contra o resultado das inscrições é de 2
dias corridos após a data desta publicação, em atenção ao item 10 do Edital.
Findo o prazo de interposição de recurso, a Coordenação-Geral de Materiais
Didáticos terá até 30 dias corridos para análise e devolutiva quanto à decisão da
análise.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062051015202310. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo,
incluindo os materiais e equipamentos necessários e mão de obra especializada, além de
assessoria para administração destes serviços em todas as unidades do CEFET-MG. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253,
Campus 
Nova
Suiça, 
Nova 
Suica
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Consulte
slog.cefetmg.br/licitacao.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23040.001642/2021-98.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 28/04/2024 e
com término previsto para 27/04/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei
nº 8.666/93 e na cláusula dezoito do referido contrato, e conceder reajuste, cujos novos
valores incidirão a partir de 28/04/2023, de acordo com o previsto na cláusula vinte do
referido contrato e o art. 65 da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.871,68. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 57/2024 - firmado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco do Brasil S/A - BB, CNPJ n.º 00.000.000/0001-
91 - Objeto: emissão e administração de cartão eletrônico de pagamento, na função crédito,
denominado CARTÃO BB PESQUISA, para utilização pelos pesquisadores vinculados ao FNDE ,
como meio de pagamento das despesas destinadas ao custeio das atividades do grupo
participante do Programa de Educação Tutorial (PET), conforme especificações estabelecidas
no Plano de Trabalho, anexo, que, independentemente de transcrição, é parte integrante do
presente acordo. Processo: 23034.007229/2013-14. Data e Assinaturas: 22/04/2024 - JOSÉ
HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR - Gerente Geral de Unidade de Negócios do Banco do Brasil e
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23034.023851/2020-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original n.º 22/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com
vigência até 29/04/2025.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.591,18. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 166/2023.
Nº Processo: 23034.023488/2023-56.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a retificação do nome empresarial da contratada
e segunda e terceira cláusula do primeiro termo aditivo do contrato n.º 166/2023...
Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.226.562,60.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152805
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23041.013424/2023-58.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/Campus Arapiraca.
Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.900,00.
Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152800
Nº Processo: 23041008034202447. Objeto: Aquisição de reagentes químicos..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/04/2024) 152800-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 97/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Larissa da
Silva Barbosa Raiol. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 25/04/2024 a 24/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Larissa da Silva Barbosa Raiol, pelo(a) contratado(a).
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 98/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rosiolanda
Soares Sousa. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Rosiolanda Soares Sousa, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 99/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rafael dos
Santos Gomes Bezerra. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Rafael dos Santos Gomes Bezerra, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158560
Número do Contrato: 12024/2024.
Nº Processo: 23384.000205/2023-28.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 06.056.855/0001-
10 - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alterar o item 1.3 objeto da
contratação da cláusula primeira do objeto , em função do equívoco na quantidade de
postos. Com a respectiva alteração do item 1.3 objeto da contratação, da clausula primeira
- do objeto, onde se lê : "quantidade de postos - 8", leia-se "quantidade de postos - 9"..
Vigência: 27/02/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.290,12.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).