DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23821.000794/2022-67.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 63/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/05/2024 e término em
02/05/2025.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.679,72. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23353.003108/2022-73. Concorrência. Nº 1/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 003.xxx.xxx-50 - RAUL
MAIBERG. Objeto: Renovação da vigência da concessão onerosa de 25 hectares de terra nua
para cultivo de culturas anuais de inverno e verão (cereais e ou leguminosas) localizados no
imóvel de propriedade da união denominado de fazenda pinheiral situado a estrada do
redentor s/n, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Início na data de 01 de maio de 2024 e encerramento em 01/05/2025 podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 01/05/2024
a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.500,01. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria, torna público o resultado da licitação
em epígrafe, sendo declarada vencedora para o grupo 01 a empresa Union Instaladora e
Manutenção LTDA, CNPJ 15.450.413/0001-45.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
(SIDEC - 23/04/2024) 158125-26422-2024NE800001
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2024 UASG 158125
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, realiza CHAMADA PÚBLICA
51/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os
interessados deverão entregar os envelopes até as 9 h do 14/05/2024, no setor de
Licitações e Contratos do IFC - Campus Luzerna.
O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-
e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/dispensas-cotacoes-eletronicas-2024/ ou solicitado pelo
e-mail: compras.luzerna@ifc.edu.br . Abertura da Sessão Pública é dia 14/05/2024 às 9h15.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 152290
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São
Francisco do Sul, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa
EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.339.265/0001-75, ou seu
representante legal, que foi aplicada a sanção administrativa de: Advertência com base no
Inciso I do artigo 87 da lei 8.666 de 1993; Multa no valor de R$ 58.762,00 (cinquenta e oito mil
setecentos e sessenta e dois reais), com base no Inciso II do artigo 87 da lei 8.666 de 1993, e o
artigo 7º da lei 10520/2002 e Suspensão Temporária de participação em licitação ou
contratação com o Instituto Federal Catarinense e União, pelo prazo de 30 (trinta) meses,
conforme Incisos VI, artigo 49 do decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, e artigo 7º da lei
10520 de 17 de julho de 2002. Infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital
33/2022 
-
23476.000106/2022-36. 
UASG
152290 
e
processo 
de
penalização:
23476.000945/2022-54.
Informamos, ainda, que, de acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa
empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para caso queira,
apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir, ao Reitor do IFC, Rudinei
Exterckoter, desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o
seu posterior encaminhamento à instância superior.
Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a este Instituto Federal Catarinense
- Campus São Francisco do Sul, localizado na Rodovia Duque de Caxias, KM 6, número 6628,
Bairro Iperoba, São Francisco do Sul/SC, à Comissão Processante, ou pelo e-mail
comissaoprocessante.sfs@ifc.edu.br, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do
Senhor Reitor do IFC, Rudinei Exterckoter.
Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao
processo que originou este procedimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos
endereços indicados acima.
ADALTO AIRES PARADA
Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 35/2024 - CAMDP/IFC
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº
35 de 18/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2024, seção 3, pag. 44
Área: Física
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23354.000837/2024-20
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Guilherme Rosso da Silva
82,20
. Desclassificado(a)
Francisca Pereira Arigoni
-
. Desclassificado(a)
Rodney Marcelo do Nascimento
-
. Desclassificado(a)
Lucas Dellinghausen Saccol
-
Em 18 de março de 2024
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão,
Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 38/2024 - CAMDP/IFC
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Videira, instituído pelo Edital nº 38 de
21/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2024, seção 3, pag. 33.
Área: Engenharia Elétrica
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23352.001036/2024-00
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Jeferson Magnaguagno
93,25
. 2º
Ana Lídia Bartolomeu da Silva
79,25
. Desclassificado(a)
Eduardo Kreisler Vergani
-
. Desclassificado(a)
João Felipe Pompeo da Silva
-
. Desclassificado(a)
Marcos Rodrigues Butignol
-
Em 21 de março de 2024
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO
EDITAL Nº 34/CAMDP/IFC/2024 DE 18/03/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº
34 de 18/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2024, seção 3, pag. 44
Área: Informática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23514.001839/2023-75
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Alex Santos de Oliveira
93,16
. Desclassificado(a)
Rodolfo Dutra Neto
60,66
. Desclassificado(a)
Rodolfo Concencio Valin
-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.000922/2024-05.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de escoramento da coberta do átrio do campus acaraú do
ifce, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 15.167,22. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 97401/2023.
Nº Processo: 23870.000007/2023-82.
Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 01/2023,
decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.466,20. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158315
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23331.250370/2023-44.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 11.984.609/0001-69
- U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a sub-rogação do contrato nº 06/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia
baiano - campus itapetinga para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do
ceará - campus quixadá. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 10/2021
Nº Processo: 23491.002138/2021-05
Pregão.
Nº 07/2020.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ.
Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.
Objeto: Retificação da publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024,
Publicado em: 22/04/2024 | Edição: 77 | Seção: 3 | Página: 43.
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.241.755,00
Leia-se: R$ 32.417,51 (trinta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e
cinquenta e um centavos).