DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 42/2024, processo 23249.066274.2023-59. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: SANCLEY ESTANY DA SILVA LIMA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 22/04/2024 a
21/04/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
22/02/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: SANCLEY ESTANY DA SILVA LIMA.
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158285
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DO
MARANHAO/CAMPUS 
BARREIRINHAS. 
Contratado:
31.229.242/0001-85 
- 
VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por
90
(noventa) dias,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 30/04/2024
a
28/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. PRORROGAR o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em
31/01/2024, encerrando-se em 29/05/2024. Vigência: 30/04/2024 a 28/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.701.428,37. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.040652/2022-93.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/05/2024 a 02/05/2025 e acrescentar 3,93458% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.295,33. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O IFMA - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, através da Comissão
de Processo Administrativo de Responsabilização, após ter esgotado os meios
convencionais, notifica a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 01.684.244/0001-
01, parte contratada do contrato nº 27/2022, para que tome conhecimento da Notificação
para Defesa Prévia, caso queira, proferida nos autos do Processo Administrativo nº
23249.052759.2023-65, instaurado pela a portaria nº 177/2023, de 05 de outubro de 2023
e pela a portaria nº 14/2024, de 01 de fevereiro de 2024, da Direção Geral do Ifma -
Campus São Raimundo das Mangabeiras, oportunidade em que o art. 87, § 2º, da Lei nº
8.666/1993 lhe confere o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa
prévia, contados a partir do dia útil imediato à data da presente publicação, observado.
A presente notificação leva em consideração que essa empresa, ao ser
notificada no e-mail comumente utilizado nas comunicações com este Ifma, não dar ciência
ao referido e-mail enviado no dia 07/03/2024, e por ofício, via Correios (com aviso de
recebimento), em razão de endereço disponibilizado no Sicaf não ser encontrado, bem
como não procurado na agência, conforme comprova o rastreamento de objetos postados
fornecido pelos Correios.
REGINALDO MARINHO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23196.001673/2023-37.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos
serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais e oficial de serviços gerais, nas
dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato
grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.608,10. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 12/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.004084.2024-11. Concedente: KIN SOFTWARE LTDA, CNPJ: 30.441.685/0001-72.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 17/04/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 11/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.004269.2024-25. Concedente:
MISSAO SALESIANA
DE MATO
GROSSO, CNPJ:
03.226.149/0015-87. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024. Processo 23347.003249.2024-37. Concedente:
MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. CNPJ: 03.330.461/0001-10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 26/03/2024
a 26/03/2029. Data da Assinatura: 26/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.000238/2024-70.
Dispensa Nº
90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção
preventiva e corretiva para 2 (dois) elevadores instalados no prédio do campus do instituto
federal de educação ciência e tecnologia de minas gerais (ifmg), na cidade de sabará-mg,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS OURO PRETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso, a título oneroso, de imóvel, Processo nº 23213.002478/2022-
98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE OURO PRETO. CNPJ: 16.842.759/0001-51. Objeto: Cessão e
Permissão de uso, a título oneroso de imóvel (46,71 m2) de propriedade do IFMG- campus
Ouro Preto. Valor Global: R$ 4.372,56 (quatro mil, trezentos e setenta dois reais e cinquenta
e seis centavos) por ano. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2029. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso, a título oneroso, de imóvel, Processo nº 23213.002466/2022-
63. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE OURO PRETO. CNPJ: 16.842.759/0001-51. Objeto: Cessão e
Permissão de uso, a título oneroso de imóvel (398,68 m2) de propriedade do IFMG- campus
Ouro Preto. Valor Global: R$ 4.971,60 (quatro mil, novecentos e setenta e um reais e
sessenta centavos) por ano. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2029. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso, a título oneroso, de imóvel, Processo nº 23213.002467/2022-
16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Permissionária: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES
FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA SEÇÃO IFMG. CGC:
03.658.820/0002-44. Objeto: Cessão e Permissão de uso, a título oneroso de imóvel (48,49
m2) de propriedade do IFMG- campus Ouro Preto. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais) por ano. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2029. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 02/01/2024.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155230
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23712.001611/2023-49.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANC O.
Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
acréscimo de valores ao contrato nº 122/2023, conforme documentos anexos ao processo
sei nº 23712.000448/2024-88.. Vigência: 24/04/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 887.416,22. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23718.000887/2023-50.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Nayara Silva Guimarães
Pereira, CPF: ***.198.366-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 30 de agosto
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/05/2024 a 30/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Nayara Silva Guimarães Pereira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.005182/2023-43.
Dispensa
Nº
90075/2023. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
NORTE DE MG.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto:
Contratação direta de entidade de notória reputação técnico profissional para
execução do concurso de docentes do ifnmg (contratada: universidade federal
de goias. Interveniente financeira: funape).
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 799.602,04. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).

                            

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