Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400035
35
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23051.007893/2023-45.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, em consonância com a cláusula
décima quarta do Contrato e com o Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 06/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.382,00. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23051.007893/2023-45.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, em consonância com a cláusula
décima quarta do Contrato e com o Art. 107 da lei nº 14.133/21. Vigência: 06/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.731,00. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23051.001652/2021-69.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores contratuais com base na variação do
IPCA acumulado do período de JUL/2022 a JUN/2023, em consonância com a cláusula
sétima do Contrato nº 013/2021 e o art. 61 da IN Nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
27/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.134,40. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158306
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23051.009281/2022-14.
Contratante: INST.FED.DO
PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 26.263.297/0001-71 -
CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 07/2022-ifpa/belém, firmado com a empresa continental service serviços de
construção ltda para execução da obra de engenharia do bloco "j" do campus belém do
ifpa, em razão dos reajustes de áleas econômica, com base na variação do incc acumulado
no período de fevereiro/2022 a fevereiro/2023.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.733.646,82. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158396
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.006409/2023-06.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS
FOZ 
DO 
IGUACU. 
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuar o valor contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho/SEN A L BA
2023/2024, a partir de novembro de 2023, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR003272/2023, a qual resultou em um reajuste
de 5,66% e reajustar os insumos, conforme o ipca acumulado dos últimos 12 (doze) meses,
no índice de 4,51%. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.629,56. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23300.022577/2023-79.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS
DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 05/2023, de
prestação de serviços de trabalhador agropecuário, em decorrência do reajuste do piso
salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024..
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.060,76.
Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS GARANHUNS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CGAR/IFPE Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº
498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso
de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-
GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - DOU. de 10/12/1993 -, e suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o subitem 10.1 do Edital CGAR/IFPE
nº 02, de 09 de janeiro de 2024, DOU de 11/01/2024, seção 3, página 31, e a delegação de
competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U.
de 18/03/2024, seção2, página 27, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993,
os(as) candidatos(as) classificados(as) nas Áreas de Conhecimento abaixo discriminadas,
homologadas pelo Edital CGAR/IFPE nº 15, de 10 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de
12/04/2024, seção 3, página 34.
.
Candidato(a)
Área do Conheci-
mento
Código
Opção
Lotação
E-mail da CGPE para contato
. Thaiana Catarina Melo de Oliveira
Engenharias
102
Garanhuns
cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br
.
Paulo Rodrigo Lopes de Souza
Engenharias
103
Garanhuns
cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br
JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23295.006718/2021-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 61.198.164/0001-60 -
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de abril
de 2024 a 27 de abril de 2025, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93,mantidas
as mesmas condições contratuais.. Vigência: 22/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.436,27. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 6 - GDG/DG-PEDROII/CAPEDII/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pedro II, no uso de
suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o Campus Pedro II, destinado à contratação por tempo determinado de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Informática, para
atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da
Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº
9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições: 
24/04 
a 
28/04/2024,
somente 
pelo 
email:
seletivo2024.capedii@ifpi.edu.br
I N FO R M ? T I C A :
Vagas: Cadastro de Reserva
Área/Disciplina/Regime
de 
Trabalho/Habilitação
exigida/Informática
e
Comunicação/Informática/40 horas semanais/Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) em
Ciências da Computação;Informática; Análise de Sistemas; Engenharia da Computação;
Sistemas de informação ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
Tecnólogo em Rede de Computadores, devidamente registrado, fornecido por instituição
de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158146
Nº 
Processo: 
23175000036202472. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação e de
Jardinagem, a serem prestados para o Instituto Federal do Piauí - Campus de São
Raimundo Nonato e demais órgãos participantes, que compreenderá, além da mão de
obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e EPI's, necessários a
execução dos serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Br 
020 
S/n, 
Primavera 
- 
São 
Raimundo 
Nonato/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANIEL BORGES DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2024) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 25/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Rebeca
Natanaely de Paiva Alcântara. Data da Extinção: 18/03/2024
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 178/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Lívio
Augusto de Carvalho Santos. Data da Extinção: 14/03/2024
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158353
Nº Processo: 23172.002560/2022-46.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção
predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma,
conservação ou
reparação no
âmbito Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Central.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 44.983,43. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).

Fechar