DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
2/2023-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DANIEL SILVA DE MORAIS.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com
termo inicial em 20 de abril de 2024 e termo final em 19 de outubro de 2024. Processo
nº 23134.001096.2024-99. Data de Assinatura: 22/04/2024 - Assinado por MATHEUS
AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: DANIEL SILVA DE MORAIS - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057008777202367. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre, através da migração
para o Mercado Livre de energia elétrica, para atender as demandas do IFRN, Campus
Natal-Central,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas
retirar
o edital
deverão
acessar
os sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-natal/ .
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 23/04/2024) 158369-26435-2024NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 188/2022.
Nº Processo: 23137.000951/2022-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
PAU DOS FERROS. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS.
Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de prestacao de servicos nº 188/2022-proad/ifrn
em 9 meses.. Vigência: 22/04/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.900.907,32. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - 154840
Nº Processo: 23515.000369.2024-01
INEXIGIBILIDADE Nº03/2024. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI.
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, CNPJ
08.324.196/0001-81. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica
ao IFRN Campus São Paulo do Potengi. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I.
Vigência: 
09/04/2024 
A 
08/04/2029. 
Valor 
Total: 
R$ 
260.000,00. 
Data 
de
Assinatura:19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
04-24, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e a Prefeitura Municipal de
Cerejeiras RESUMO DO OBJETO execução da educação a distância, visando a oferta de
cursos a distância em todos os diversos níveis ofertados pelo IFRO, a ser executado no
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, conforme especificações estabelecidas para cada oferta.
PRAZO DE VIGÊNCIA: De quatro anos, contados da data de assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, com anuência de ambas as partes.
ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, pela Prefeitura de Cerejeiras,
Lisete Marth.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e a Prefeitura Municipal de
Cujubim RESUMO DO OBJETO execução da educação a distância, visando a oferta de cursos
a distância em todos os diversos níveis ofertados pelo IFRO, a ser executado no MUNICÍPIO
DE CUJUBIM, conforme especificações estabelecidas para cada oferta.
PRAZO DE VIGÊNCIA: De quatro anos, contados da data de assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, com anuência de ambas as partes.
ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, pela Prefeitura de Cujubim,
João Becker.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
RESUMO DO OBJETO Qualificação de 15 (quinze) servidores efetivos do IFRO, Docentes e
Técnico-Administrativos, no curso de Pós-graduação
Stricto Sensu, Doutorado em
Engenharia Elétrica do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade
de Engenharia - Campus Ilha Solteira, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado
em comum acordo entre as partes que integram o presente Instrumento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 20/10/2023 e pela UNESP,
Pasqual Barretti, em 02/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais de consumo e
permanente para suporte aos laboratórios de informática e demais setores do Campus Boa
Vista.
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 23/04/2024) 158152-26437-2024NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23229001058202304. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota
do Campus Boa Vista Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a
partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 23/04/2024) 158152-26437-2024NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 28154/2023.
Nº Processo: 23305.005158/2023-41.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
44.221.614/0001-79 - J&C SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 29-154/2023, celebrado em 11/05/2023, tem por objeto a
prorrogação do vínculo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 107 da
Lei 14.133/2021. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90216/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23437000330202456. Objeto:
Contratação de serviços de
Controle, Operação e Fiscalização de Portaria, em jornada de 44 horas semanais, com
fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos para o controle de acesso
mediante comodato. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90216-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: Em caso de divergência
entre o que consta no Termo de Referência e o CATMAT/CATSER, deverá prevalecer o que
consta no primeiro (Termo de Referência)..
CINTHIA EMILENE MELLEIRO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93364/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23313000591202472. Objeto: Aquisição de FIREWALL (Forcepoint
NGFW 355 Appliance). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Três Poderes, 375, Residencial Central Parque -
Salto/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93364-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito..
ELTON TAVARES ROSA
Coordenador Licitações
(SIASGnet - 23/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 3710/2022.
Nº Processo: 23431.000521/2022-14.
Pregão.
Nº
1710/2022.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
21.438.434/0001-48 - BR CONECTA LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo
ao contrato 03710/2022, firmado entre a empresa BR Conecta Ltda e o IFSP - Campus
Boituva, que versa sobre a prestação de serviço continuado de protocolo de acesso a
internet por meio de conectividade IP. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158364
Número do Contrato: 4364/2023.
Nº Processo: 23313.000168/2023-91.
Pregão.
Nº 3364/2023.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS SALTO.
Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o
vínculo contratual por 12 (doze) meses dos serviços de provedor de internet;.
Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).