DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158330
Número do Contrato: 2330/2022.
Nº Processo: 23315.000266/2022-28.
Pregão. Nº 4330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12
(doze) meses, reajuste do valor dos itens do cardápio mínimo e do pagamento da
onerosidade contratual e inclusão de cláusula de obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº
13.709, de 14 de
agosto de 2018), nos termos do Processo Suap nº 23315.000542.2023-39. Os reajustes
serão concedidos por meio de termo de apostilamento quando da liberação do índice IPC-
A IBGE acumulado no interregno de um ano da apresentação da proposta pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme estabelecido na cláusula 6ª do Termo
de Contrato c/c os itens 17 e 18 do Termo de Referência, com efeitos a partir de
02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23305.001320.2024-33
Interessado: JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA.
Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora-Geral Em Exercício do
Campus SP Pirituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
NOTIFICO a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 08.533.577/0001-70,
através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 132 dos autos em epígrafe,
que, com fundamento nos itens 23.4.2 e 23.4.4 do Edital nº 81/2022, e após a não
apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador
Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 353,00 (trezentos e
cinquenta e três reais) e impedimento de licitar com órgãos e entidades da União, com
o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano, por inexecução
total do objeto contratado, haja vista que a empresa falhou com as suas obrigações
diante a nota de empenho nºº2022NE000064, cometendo infração administrativa ai
deixar de cumprir a obrigação assumida
na contratação de entrega dos itens
empenhados.
Fica também a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., NOTIFICADA de que
o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área
administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235,
intimo a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 08.533.577/0001-70 e seu
representante legal Sr. JEAN CARLOS VENTURINO FERREIRA, CPF nº 017******50, através
da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 353,00 (trezentos e
cinquenta e três reais), que apurou a responsabilidade da Empresa por não efetuar a
entrega do material, sob pena de inscrição na dívida ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br, e
será
dada
continuidade
ao 
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
São Paulo-SP, 23 de abril de 2024.
PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA
Diretora-Geral
Em Exercício
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158749
Número do Contrato: 2749/2022.
Nº Processo: 23305.003080/2022-40.
Pregão. 
Nº 
1749/2022. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
SOROCABA. 
Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de protocolo de
acesso à internet para o campus sorocaba do ifsp.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23060.001867/2022-97.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 19/07/2024, nos
termos do § 1º, inciso i, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
§ 1º, inciso i, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993, por mais 3 (três) meses, com
início em 26/01/2024, encerrando-se em 26/04/2024.. Vigência: 19/04/2024 a
19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.075,89. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23758.100021/2024-52.
Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 06.921.660/0001-91
- F. O. DANTAS. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, conforme subitens "13.1" e
"13.2" do termo de referência do Pregão 04/2023, em que após o interregno de um
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23758.100021/2024-52.
Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 13.020.436/0001-94
- J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços
contratuais, conforme subitens "13.1" e "13.2" do termo de referência do Pregão nº
04/2023, em que após o interregno de um ano da apresentação da proposta
(apresentada em 03/04/2023), independentemente de pedido da contratada, os preços
iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice INPC/IBGE,
exclusivamente
para
as obrigações
iniciadas
e
concluídas
após a
ocorrência da
anualidade, que majorará os preços do contrato no percentual de 3,397% (três inteiros
e trezentos e noventa e sete centésimos por cento - aproximadamente) sobre o valor
global contratado.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.235,44. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23758.100021/2024-52.
Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 10.306.897/0001-30
- GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais,
conforme subitens "13.1" e "13.2" do termo de referência do Pregão nº 04/2023, em
que após o interregno de um ano da apresentação da proposta (apresentada em
03/04/2023), independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão
reajustados,
mediante 
a
aplicação,
pela
contratante, 
do
índice
INPC/IBGE,
exclusivamente
para
as obrigações
iniciadas
e
concluídas
após a
ocorrência da
anualidade, que majorará os preços do contrato no percentual de 3,397% (três inteiros
e trezentos e noventa e sete centésimos por cento - aproximadamente) sobre o valor
global contratado. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 274.669,79. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000986202492. Objeto: Aquisição de alimentos e produtos
de limpeza para a COAE ( coordenadoria de Assistência Estudantil) do IFSul, Campus
Pelotas. . Total de Itens Licitados: 89. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Praca 
Vinte 
de 
Setembro 
455 
Centro, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 22/04/2024) 158467-26436-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23163.003920/2021-55.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Tornamos pública a
celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 03/2022 - 3ª
Repactuação e Reajuste contratual - Pregão eletrônico 34/2021 - Arsenal - Segurança
privada LTDA. - prestação de serviços de vigilância armada e eletrônica. Câmpus Lajeado,
Gravataí e Jaguarão. Vigência: 09/01/2022 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.545.507,10. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235000902202473. Objeto: O objeto da presente licitação é
a aquisição de acervo bibliográfico para atender todas as unidades do IFTO.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 23/04/2024) 158131-26424-2024NE800037
ano da apresentação da proposta (apresentada em 03/04/2023), independentemente
de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação,
pela contratante, do índice INPC/IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, que majorará os preços do contrato no
percentual de 3,397% (três inteiros e trezentos e noventa e sete centésimos por cento
- aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.566,53. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).