DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0409748-80/14
M C I DA D ES
Governo 
do 
Distrito
Fe d e r a l / D F
Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
53.132.612,00 
e 
R$
6.341.209,84
T Aditivo:22/04/2024
.
812980/2014
MS
FMS Nazário/GO
Alt. 
Vigência:
31/05/2025
T. Aditivo: 22/04/2024
.
937499/22
MIDR
PM Caçador/SC
Altera 
contrap: 
R$
9.600,00
T Aditivo:23/04/2024
.
886669/19
M ES P
PM 
Conceição 
do
C a s t e l o / ES
Altera 
contrap: 
R$
204.412,97
T Aditivo:22/04/2024
.
871806/18
MTUR
PM Tobias Barreto/SE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/04/2024
.
903515/20
M C I DA D ES
PM Embu-Guaçu/SP
Altera 
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:22/04/2024
.
911903/21
MIDR
PM Amontada/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/04/2024
.
900196/20
M C I DA D ES
PM Maranguape/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/04/2024
.
893393/19
MAP
PM Palmácia/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/04/2024
.
841383/2016
MTUR
PM Rondonópolis-MT
Altera 
vigência: 
até
27/07/2024
TA: 22/04/2024
.
917617/21
M C I DA D ES
PM Paracuru/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/04/2024
.
914353/21
MAP
PM Leme do Prado/MG
Altera 
contrap: 
R$
287,00
T Aditivo:19/04/2024
.
862680/17
M ES P
PM Bodoquena/MS
Altera 
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:22/04/2024
.
0297088-19/09
M C I DA D ES
PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:22/04/2024
.
0213908-60/06
MTUR
PM Cruzeiro/SP
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 22/04/2024
.
794495/13
M ES P
PM Dom Pedro/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/04/2024
.
907867/20
MAP
PM 
Mar 
de
Espanha/MG
Altera 
vigência:
05/08/2024
T Aditivo:22/04/2024
.
907753/20
MIDR
PM SÃO BENTINHO/PB
Altera 
contrap: 
R$
36.798,19
T Aditivo:22/04/2024
.
946360/23
M C I DA D ES
PM 
Cruzeiro 
do
Oeste/PR
Altera 
contrap: 
R$
128.435,28
T Aditivo:22/04/2024
.
955418/23
MIDR
PM Santarém/PA
Altera 
contrap: 
R$
661.066,36
T Aditivo:22/04/2024
.
873035/18
MTUR
PM Prainha/PA
Altera 
vigência:
15/11/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:22/04/2024
.
806769/14
M ES P
PM Apuiarés/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/04/2024
.
897383/2019
M C I DA D ES
PM 
CAMPINA 
DO
MONTE ALEGRE/SP
Altera 
vigência:
27/09/2024
T Aditivo:22/04/2024
.
903062/2020
M C I DA D ES
PM 
CAMPINA 
DO
MONTE ALEGRE/SP
Altera 
vigência:
03/09/2024
T Aditivo:22/04/2024
.
0348206-36/10
MTUR
PM Massapê/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/04/2024
.
895182/19
M C I DA D ES
PM Maranguape/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/04/2024
.
923643/21
MIDR
P M Leopoldina/MG
Altera 
contrapartida:
R$479,00
T.A: 22/04/2024
.
902304/2020
MTUR
PM Muriaé/MG
Altera 
vigência:
10/09/2024
T.A: 22/04/2024
.
1015032-05/2014
M ES P O R T E
PM 
de 
Pedro
Av e l i n o / R N
Alt. Vig.: 30/08/2024
TAditivo: 22/04/2024
.
880757/18
MS
UNIAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO 
E
ASSISTENCIA/RS
Altera 
vigência:
29/04/2025
T Aditivo:04/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº3284/2024 . Processo Administrativo nº 5688.01.0369.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto IMERSÃO INDÚSTRIA - 4ª EDIÇÃO; Contratada: FEDERAÇÃO DAS
INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG; CNPJ: 17.212.069/0001-81;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 27/03/2024 à 11/07/2024. Data de Assinatura: 27 de março de
2024.
Contrato nº: 02430/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1780.0/2024; Constitui
objeto do presente contrato a locação de área de 674,88m2 do imóvel comercial de
propriedade do LOCADOR, localizado à Rua Jango Pádua, nº 654, Gleba 03, Parque
Imperial, Paraty/RJ, CEP 23.970-000, matrícula nº 1.901, do livro 02A, ficha 2516 do
Único Serviço Notorial e Registral de Paraty/RJ, Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC -
Regulamento 
de 
Licitações 
e 
Contratos 
da 
CAIXA; 
Justificativa: 
A 
UNIDADE
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. PARATY/RJ; Locatária CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: SOUZA & AZEVEDO ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.214.871/0001-82, representada por Carlos
Alberto de Azevedo, CPF 970.***.***-72; Início do contrato: 18/04/2024, Valor Mensal
da
Locação:
R$
50.000,00;
Valor Global:
R$
3.000.000,00;
Data
de
assinatura:
18/04/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para
Uso.
Proc. Adm 5688.01.0717.711/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Azevedo & Castro Imoveis Ltda, 11.738.693/0001-30,
contrato 04185/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.713/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento
à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Xadrez
Imoveis & Seguros Ltda, 38.368.976/0001-94, contrato 04186/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.715/2023. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Vargas Imobiliaria Ltda,
35.828.066/0001-59, contrato 04192/2024; Credenciamento 0717/2023.
Processo: 5688.01.0257.0/2024. Contrato: 2723/2024. Data de assinatura: 16/04/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: RTM Rede
de Telecomunicações para o Mercado Ltda. CNPJ: 03.341.541/0001-71. Objeto: locação
de acessos, prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento de sistemas e
redes, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Global R$ 1.248.776,40 (um milhão,
duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0422.01/2024. Contrato: 3933/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA
LTDA., CNPJ: 02.717.460/0002-41. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa
e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP em unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da SR Rio de
Janeiro Oeste, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) meses, com vigência
a partir de 08/05/2024. Valor Global: R$ 3.434.905,28. Data da assinatura: 22/04/2024.
Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.0435.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE)
simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do
Distrito Federal, região de Brasília e Entorno, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 16/05/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 16/05/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das
15h00min às 15h15min do dia 16/05/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação
CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 126 , em ano informar
2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº.138/5688-2024
Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0403.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço
especializado para fornecimento de solução para avaliação automatizada de contrapartes PJ
sob a ótica de risco Social, Ambiental e Climático (RSAC) integrado ao risco de Crédito e demais
riscos dispostos na Resolução CMN n 4.943/21, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 16/05/2024. Horário e
data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 17/05/2024. Horário e data do
recebimento dos lances: das 10h às 10h10 do dia 17/05/2024. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação
CAIXA nº. 138/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 127/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.0413.0/2024; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e
arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração
de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da
CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos,
levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração,
conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à SR Serra Gaúcha,
no estado do Rio Grande do Sul; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia
16/05/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia
17/05/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 09h às 09h15min do dia
17/05/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0127 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br
ANA PAULA MONTEIRO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA N 116/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio
administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais - interior.
Credenciamento: até às 14h30 do dia 16/05/2024. Recebimento das propostas: até às 15h30
do dia 16/05/2024. Recebimento dos lances: das 14h até às 14h30 do dia 17/05/2024. Processo
Administrativo: 5688.01.0381.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na
opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA-LC,
ou, pesquisa de certame , modalidade: Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade:
Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 0137/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024 Objeto: prestação de serviços de
despachante imobiliário para atuar no processo de execução extrajudicial de créditos
garantidos por alienação fiduciária da Caixa, no âmbito dos estados de Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal Itens I a III. Credenciamento: até as 23:59
horas do dia 16/05/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 17/05/2024.
Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 20/05/2024, conforme tabela no
preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o
nº 
do 
Certame 
para 
o 
Comprador
CECOT 
. 
Mais 
informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Licitador

                            

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