DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E QUITAÇÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação; celebrado entre CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.;
CNPJ sob o nº 60.860.087/0003-60; em decorrência da prestação de serviços logísticos
adicionais, não cobertos pelo Contrato n° 1294/2023, conforme descrito na nota fiscal
n° 00120531; valor global: R$36.800,00; processo nº 18750.106622/2023-28; recurso
orçamentário: "Outras despesas correntes", previsto para o orçamento do exercício
2024; amparo legal: artigos 320, 422 e 884 do Código Civil Brasileiro; assinado em:
18/04/2024; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo
Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Credora: Filipe Gomes Coelho e Paula Granjeia
Gomes Dantas - Procuradores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Processo: 18750.110213/2021-64.
Objeto: aquisição virador de tambor ou bombona. Data da sessão: 07 de maio de 2024, às
09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0274/2024, chamamento público
para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para
prover Solução SaaS de Onboarding Digital, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e §
4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no
Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO, até
o dia 23/05/2024. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO,
pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0274-2024/
Brasília, 23 de abril de 2024.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
Pela Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90296/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PST 2024/00003. Objeto: Contratação de circuito de dados Acesso
Internet - Categoria 6. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90296-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-
se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90296/2024 e no Edital de Pré- qualificação
005/2023.
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE ALIENAÇÃO
Procedimento Regular de Licitação nº 2024/001
O Banco da Amazônia torna público que por meio do Procedimento
Regular de Licitação nº 2024/001 irá realizar a Alienação do imóvel de
propriedade do Banco, localizado em Gurupí - TO, caracterizado no Anexo I,
que faz parte integrante do Edital, realizando-se a venda à vista, por quantia
igual ou superior ao preço mínimo ali especificado. Edital: 24/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800,
2° 
andar 
- 
Centro, 
- 
Belém/PA, 
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/preced-regular-de-licitacao.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
24/04/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2024 às 10h00 no Ed
Sede o BASA, localizada na Av. Presidente Vargas, 800, 2º andar, Bloco B -
Belém-Pa.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90009/2024,
com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 24.04.2024, será
suspenso para ajustes no Edital.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90008/2024,
com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 10.05.2024, publicado
no DOU do dia 18.04.2024, Edição: 75, Seção:3 Página: 82, foi prorrogado para
as 10h00 do dia 14.05.2024.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00661 - (7421-7) - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de
Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados
nos municípios pertencentes ao nordeste de Goiás e ao DF, relacionadas no Documento
Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes
às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações
Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2024 às
11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1043668.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/064, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes,
bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de
Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 9.495,00; Prazo de vigência: 25/03/2024 a 24/08/2027; Data de
assinatura: 22/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/066, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes,
bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de
Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, do
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 46.000,00; Prazo de vigência: 25/03/2024 a 24/08/2027; Data de
assinatura: 22/03/2024;
Espécie: CONTRATO
n.º 2024/061,
firmado com a
empresa LEO
EDUCAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação de
serviço técnico especializado de
treinamento, desenvolvimento e educação profissional, mediado por recursos tecnológicos,
composto por licenciamento inicial de 610 objetos de aprendizagem no formato SCORM
(catálogo proprietário) e serviço de criação e atualização (versionamento para o novo
padrão) de cursos atualmente ofertados pelo Banco; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 2.859.722,40; Prazo de vigência:
08/04/2024 a 07/04/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/031, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Nanuque-MG, firmado com a empresa VS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato por acordo entre as partes, em
virtude da negociação com o locador, datada de 15/02/2024, que firmou, o aumento em
função da variação do IGP-M, de 16,91% sobre o valor mensal da locação, para o período
de 16/02/2022 a 15/02/2023, alterando o valor da Parcela 01 e o valor da Parcela 02,
alterando o custo mensal da locação, bem como o desconto de 8,75% sobre o valor
mensal corrigido, sendo 0,19% sobre o valor da Parcela 01 e de 21,95% sobre o valor da
Parcela 02, alterando o custo mensal da locação, pelo período de 16/02/2022 a
15/02/2023, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO;
Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Art. 65, Caput, Inciso II da Lei n° 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 13.777,08; Prazo de vigência: 21/03/2024 a 16/05/2026; Data de
assinatura: 21/03/2024;
Espécie:
1º Aditivo
ao
Contrato
n.º 2022/050,
de
contratação
dos serviços
de
acompanhamento musical (tecladista) para o coral Banco do Nordeste, firmado com
RODRIGO DA COSTA CARNEIRO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, bem como ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.600,00; Prazo de vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025;
Data de assinatura: 08/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/051, de contratação dos serviços de regência e
técnica vocal (maestro) para o coral Banco do Nordeste, firmado com RODRIGO DA COSTA
CARNEIRO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, bem como
ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 14.400,00; Prazo de vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025; Data de assinatura:
08/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/219, de contratação de solução especializada de
segurança da informação para prevenção, detecção e combate a fraudes e violação de
privacidade dos clientes dos serviços de internet banking, incluindo implantação,
manutenção
e
atualização
de
seus componentes,
firmado
com
a
empresa
TPZ
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, devido a ativação da funcionalidade
FRAUD LINK na solução OFD, correspondente a 0,09% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 11.988,00; Prazo de
vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025; Data de assinatura: 13/03/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/304, de prestação dos serviços de coletas e
entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do CAPGV para locais no
perímetro urbano da praça de Fortaleza-CE e Região Metropolitana, mediante utilização de
motos com motoqueiros com quilometragem livre, firmado com a empresa CONNECT
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de
14/04/2024 a 13/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 320.057,40; Prazo
de vigência: 14/04/2024 a 13/10/2026; Data de assinatura: 12/03/2024;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO
da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da alteração no dia
do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
13/03/2024 a 15/05/2024; Data de assinatura: 13/03/2024;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção
Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S
LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,93% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 162.144,67; Prazo de vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025; Data de
assinatura: 14/03/2024;