DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 12600.100667/2021-64.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.768,87. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024
Processo: Processo: 14022.005657/2024-03
Objeto: Doação de bens móveis;
Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55;
Donatário: Missão Internacional de Paz (OSCIP), CNPJ nº 04.704.628/0001-29;
Data da assinatura: 19 de abril de 2024;
Signatários: Rafael Dias da Silva, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, e Priscilia Delair dos Santos Carvalho, pela Missão Internacional de Paz.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10983.100240/2018-88.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado, pela
variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, referente ao período de ABR/2022 a MAR/2023, correspondente ao percentual de
3,75%, bem como a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado, pela variação do
IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
referente ao período de ABR/2023 a MAR/2024, correspondente ao percentual de 1,82%.
Vigência: 23/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224,84. Data
de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880101240202311. Objeto: Registro de preços para prestação
do serviço de transporte de mobiliários, transferência técnica ordenada de documentos,
desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes e transformação estrutural
de arquivo deslizante de sistema eletrônico para mecânico com fornecimento de peças,
necessários pra realizar as mudanças em imóveis aos quais o Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI) presta serviços logísticos em São Paulo,. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 -
14andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Responsável - Equipe de Compras
(SIASGnet - 22/04/2024) 170131-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100338/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
de asseio e de conservação nas dependências da Sede e das Agências da Superintendência
Regional de Trabalho no Amazonas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa - Distrito
Industrial 
i,
Distrito 
Industrial
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD
Superintendente da Sra-am
(SIASGnet - 23/04/2024) 170207-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 10380.100238/2022-84.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de 10,97% (dez inteiros e noventa e sete centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 15/03/2024, com
fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos e valores constantes dos itens
1, 3 e 4.. Vigência: 17/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
621.345,53. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 13620.101581/2019-69.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 06 de maio de 2024 a 14 de julho de 2024..
Vigência: 06/05/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.494,80.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10980.100871/2022-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: A supressão de um posto de
motorista lotado na PSFN/FOZ DO IGUAÇÚ a partir de 03/04/2024. A
prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original,
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 633.359,53. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 10180.100386/2023-36.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI
- GOIAS/TOCANTINS. Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, abrangendo o período de
06/05/2024 a 05/05/2025.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.432,50. Data de Assinatura: 14/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003433202311. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
veículos automotores do tipo de passageiros modelo Van Executiva e Veículo Van para
transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante ou mobilidade reduzida, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area
2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90004-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em
desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por
horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI
nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção,
testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de
software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software estabelecido no
TR.
REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 23/04/2024) 530001-00001-2024NE000050
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943027/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITOS, CNPJ nº
85361863000147. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -61.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -25.260,74, Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DAIR JOCELY ENGE, CPF nº ***.845.879-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939157/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROP EC U A R I O
E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.983.989,00, Valor de Contrapartida: 119.359,56, Vigência: 24/01/2023 a 14/10/2025. Data de
Assinatura: 19/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVO LV I M E N T O
REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento
Regional e Territorial