DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938915/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE JUCATI, CNPJ nº 35450790000191. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.820.000,00, Valor de Contrapartida: 64.323,50,
Vigência: 24/01/2023 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930337/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS,
CNPJ nº 84306521000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -616,66, Valor de Contrapartida: R$ -1,15, Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº
***.795.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 952133/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ
nº 15023963000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -8.433,33, Valor de Contrapartida: R$ -47,21, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025.
Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.090.561-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945669/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUE D ES ,
CNPJ nº 83009910000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -143.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.690,10, Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GILBERTO ANGELO LAZZARI, CPF nº
***.194.519-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 02501.000997/2021-15.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,9%
do valor inicial do Termo de Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 1.078.909,35, nos moldes do art.65, inciso I, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei
nº 8666 de 1993; alterar o valor total do termo de contrato em função do acréscimo;
prorrogar o prazo de vigência para até 31/05/2025; e prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual. Vigência: Até 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.407.186,96. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 09/2024/CEST-BA ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 85/2023 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0007-39
e
a
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA/BA,
CNPJ 06.013.988/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do termo aditivo, por mais 12 meses, de 18/04/2024 a 18/04/2025,
conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre
os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/04/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Jesse
Rodrigues dos Reis, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000490/2022-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 169/2023.
Nº Processo: 59400.006564/2022-18.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária
contratual.. Vigência: 23/04/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.580.080,65. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193005
Nº Processo: 59412000547202491. Objeto: O objeto da presente
licitação é a prestação do serviços de limpeza, conservação e higienização
prestados à Coordenadoria Estadual
do DNOCS-PB. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-90001-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE GIOVANNI FONTES SARMENTO
Coordenador Estadual Substituto
(SIASGnet - 23/04/2024) 193005-11203-2024NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 918435/2021, Processo 59800.001279/2021-17.
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94, e o Município de Nova América/GO, CNPJ 01.135.409/0001-88.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais
159 dias, até 30/9/2024. Data e Assinaturas: 23/4/2024, Rose Modesto - Superintendente,
CPF ***.326.201-**, Cleber Junio de Souza - Prefeito, CPF ***.347.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio
nº 920506/2021,
Nº
Processo:
59800.002371/2021-96. Convenentes: A
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o
Município de Santa Cruz do Xingu/MT. CNPJ: 04.178.518/0001-70, Objeto: Alteração da
Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, a contar
de 28/04/2024 até 25/10/2024. Data e assinaturas: 22/04/2024. Concedente: Rosiane
Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Joraildes Soares de Aouza, CPF:
XXX.717.601-XX
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 897031/2019 Processo nº
59336.003218/2019-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao
Convênio TRANSFEREGOV nº 897031/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
ITAMBÉ/PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em
RECIFE/PE; e do Município de ITAMBÉ/PE, Prefeita, MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO
CARRAZZONI, domiciliado no Município de ITAMBÉ/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio por mais 180 dias; 4) Prazo de vigência: 24 de novembro de 2024; 5)
Data da Assinatura: 23/04/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de
Administração da SUDENE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.000842/2024-59.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0384.00/2023. DO OBJETO: A Companhia
de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o
início da execução do Contrato nº 0.0384.00/2023, execução de capa asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de
pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco
intertravado de concreto(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, conforme quantitativos
estimados na planilha de custos referentes ao Lote 1: execução de capa asfáltica com
CBUQ, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 68/2023 - Pregão Eletrônico,
oriundo do processo administrativo nº 59500.000842/2024-59, cuja execução está a cargo
da empresa CLPT Construtora LTDA, inscrita sob CNPJ nº 25.165.699/0001-70.
Início da execução dos serviços: 29/04/2024 Final da vigência do contrato: 29/04/2025
Valor do contrato: R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos reais).
A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de
Passa e Fica, no estado do Rio Grande do Norte. O início dos serviços em outros municípios
a serem contemplados pelo contrato 0.0384.00/2023 fica condicionado à emissão de
ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os
documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de
Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022
O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais
necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que
serão realizados.
Os
serviços
contratados
serão
executados em
fiel
observância
ao
Contrato
nº
0.0384.00/2023 e demais documentos integrantes
do processo administrativo nº
59500.000842/2024-59. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
Codevasf.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.000314/2024-08.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0403.00/2023. DO OBJETO: A Companhia
de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o
início da execução do Contrato nº 0.0403.00/2023, execução de pavimentação asfáltica
com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), no estado do Amapá. conforme
quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 1: Pavimentação asfáltica
com CBUQ nos municípios de Laranjal do Jari e Vitoria do Jari, resultado da licitação
realizada nos termos do Edital nº 73/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo
administrativo nº 59500.000314/2024-08, cuja execução está a cargo da empresa LB
Construções LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.596.898/0001-63.
Início da execução dos serviços: 24/04/2024
Final da vigência do contrato: 24/04/2025
Valor do contrato: R$ 23.697.118,37 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e sete mil,
cento e dezoito reais e trinta e sete centavos).
A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de
Laranjal do Jari, no estado do Amapá. O início dos serviços em outros municípios a serem
contemplados pelo contrato 0.0403.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de
serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos
previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação",
aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.
O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais
necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que
serão realizados.
Os
serviços
contratados
serão
executados em
fiel
observância
ao
Contrato
nº
0.0403.00/2023 e demais documentos integrantes
do processo administrativo nº
59500.000314/2024-08. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2024. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
Codevasf.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0810.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-
10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do Edital 20/2022, correspondente a 6,15 Módulos Mínimos do Item 4; Prazo de
vigência contratual: 390 dias; Valor: R$ 598.079,58; Recurso: Programa de trabalho
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