DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 08666.086081/2019-
23
GIAN MARCOS PHILLIPPS
T188741798 NÃO CONHECIMENTO
. 08657.160803/2019-
28
GISELE DE SOUSA OLIVEIRA R430339984 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.022149/2020-
80
HELTON 
DE
CARVALHO
G O M ES
T202625966 INDEFERIMENTO
. 08666.021595/2020-
77
HELTON 
DE
CARVALHO
G O M ES
T202540177 INDEFERIMENTO
. 08666.063517/2019-
14
IRANI PAMPLONA PETERS
T185645704 INDEFERIMENTO
. 08666.074101/2019-
13
JAWAD EL KOUBA VEIGA
T141725637 INDEFERIMENTO
. 08666.094773/2019-
45
JEFERSON LOFI
T198678665 INDEFERIMENTO
. 08666.002266/2021-
16
JEFERSSON LOFI
T471939358 INDEFERIMENTO
. 08666.089129/2019-
55
JESSICA NAIARA DA LUZ
T180810251 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.090162/2019-
28
JHONATAN BERNARDO
T192286692 INDEFERIMENTO
. 08666.077038/2019-
77
JOSE MAURICIO GUIMARES
VALENTE
E260216534 INDEFERIMENTO
. 08666.062931/2019-
06
JULIA BORGES SCHALDACH
T174045987 INDEFERIMENTO
. 08666.013985/2020-
73
JULIO CESAR KLODZINSKI
T200107232 INDEFERIMENTO
. 08666.092220/2019-
58
KAIAN SILVEIRA ROSA
T186647433 INDEFERIMENTO
. 08666.052897/2018-
72
KLEBER ROBERTO ARISI
T150616607 INDEFERIMENTO
. 08650.000321/2020-
13
LAERCIO ADRIANO
T196833868 INDEFERIMENTO
. 08666.091122/2019-
01
LILIANE CORREA
T193333097 INDEFERIMENTO
. 08666.030656/2020-
97
LISETE MACCALLI
T201116707 INDEFERIMENTO
. 08666.083707/2019-
40
LOURIMAR RONCALHO
T188136541 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.005845/2020-
21
LUANA FERREIRA LIMA
T200101579 INDEFERIMENTO
. 08666.000597/2020-
22
LUCAS AURI TAVARES
T188537384 INDEFERIMENTO
. 08666.090288/2019-
01
LUCIANO 
OSVALDO
KLASSMANN
T193708701 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.090290/2019-
71
LUCIANO 
OSVALDO
KLASSMANN
T193711467 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.078669/2019-
11
LUIZ MELO ROMAO
T174616643 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.087042/2019-
43
MARCELO RUBIN
T187448457 INDEFERIMENTO
. 08666.037822/2017-
81
MARCIELE DE SOUZA
T103647317 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.063465/2019-
78
MARCO ANTONIO LONGONI
DOS SANTOS
R422123404 INDEFERIMENTO
. 08666.063492/2019-
41
MARCO ANTONIO LONGONI
DOS SANTOS
R429859357 INDEFERIMENTO
. 08666.007186/2020-
68
MARCOS BORGES
T199791872 INDEFERIMENTO
. 08666.080152/2018-
01
MARIA 
DE
FATIMA
ANTUNES DAROS
T161311954 INDEFERIMENTO
. 08666.002244/2020-
67
MARIO CESAR RODRIGUES
JÚNIOR
T192159417 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.090231/2019-
01
MARIVONE STAHELIN
T193603527 INDEFERIMENTO
. 08666.078275/2019-
55
MAURO 
DE 
FREITAS
JUNIOR
T174616619 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.084578/2019-
15
MOACIR LANG
T186291627 INDEFERIMENTO
. 08666.088742/2019-
55
NATHALIA 
DOS 
SANTOS
A L M E I DA
T195478947 INDEFERIMENTO
. 08666.028023/2020-
19
NIBERTO 
RODOLFO
SCHUTZ
T202624382 INDEFERIMENTO
. 08666.001494/2020-
80
NILTON JOSE FURTADO
T197935877 INDEFERIMENTO
. 08666.084269/2019-
37
OTONIEL LOURENCO
R446599077 INDEFERIMENTO
. 08666.092534/2019-
51
PAOLA BIANK PEREIRA
T192384127 INDEFERIMENTO
. 08666.087538/2019-
17
PAULO 
RICARDO
RODRIGUES BASSI
R428948529 INDEFERIMENTO
. 08666.080158/2019-
51
PAULO 
ROBERTO
DE
G O D OY
T169853381 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.086818/2019-
16
PEDRO KLEINUBING PORTO T192295427 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.072704/2019-
81
RAFAEL SCHEIBER
R442967713 INDEFERIMENTO
. 08666.076622/2019-
13
REGIS FERREIRA SABINO
E260215155 INDEFERIMENTO
. 08666.076615/2019-
11
REGIS FERREIRA SABINO
E260215279 INDEFERIMENTO
. 08666.076626/2019-
93
REGIS FERREIRA SABINO
E260215217 INDEFERIMENTO
. 08666.093055/2019-
51
RENATA PLACZKIEVICZ
T194793427 INDEFERIMENTO
. 08666.076971/2019-
27
RICARDO LIPPEL
E260216372 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.076957/2019-
23
RICARDO LIPPEL
E260216348 INDEFERIMENTO
. 08650.018433/2019-
97
RODOLFO KIITI KOGA
T191530654 INDEFERIMENTO
. 08666.090314/2019-
92
RODRIGO SILVA
T195517277 INDEFERIMENTO
. 08666.006523/2020-
08
ROGERIO VITORIA SILVEIRA
JUNIOR
T210232951 INDEFERIMENTO
. 08666.089078/2019-
61
ROMEU CARLET JUNIOR
T187722404 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.096699/2019-
00
RUBENS CORREA PACHECO
T195515064 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.003834/2021-
98
SANDRO ALVES
T198373945 DEFERIMENTO
. 08666.035397/2020-
91
SERGIO 
MURILO
VIEIRA
JUNIOR
T190998458 INDEFERIMENTO
. 08666.006891/2020-
48
SERGIOMAR CABRAL
T201215004 INDEFERIMENTO
. 08666.069003/2019-
64
SILVANE 
JUCULEIDE 
DE
OLIVEIRA
E260187887 INDEFERIMENTO
. 08666.069009/2019-
31
SILVANE 
JUCULEIDE 
DE
OLIVEIRA
E260188115 INDEFERIMENTO
. 08666.096777/2019-
68
STEFAN ANTONIO BUENO
T198977611 INDEFERIMENTO
. 08666.078613/2019-
59
TCHERLYN LUANA ERLO
T187383987 INDEFERIMENTO
. 08666.072557/2019-
49
TIAGO GIUSTI
T189978821 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.004998/2020-
51
TIAGO 
HILLESHEIM
P AT R I C I O
T190068736 INDEFERIMENTO
. 08666.036484/2020-
65
ULISSES MOTTA PEREIRA
T204658136 INDEFERIMENTO
. 08666.036482/2020-
76
ULISSES MOTTA PEREIRA
T204658128 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.036486/2020-
54
ULISSES MOTTA PEREIRA
T204658144 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.022517/2020-
90
VALTER RUBENS DE SOUZA
T205256449 INDEFERIMENTO
. 08666.006630/2020-
28
VINICIOS 
JORDAO
GUIMARAES GUEDES
T202536386 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.082813/2019-
14
VINICYUS OLTRAMARI
T166709255 NÃO CONHECIMENTO
. 08666.004369/2020-
21
VLADEMIR GOES
T193097214 INDEFERIMENTO
. 08666.089089/2019-
41
WILLIAM 
DA
CUNHA
KLETTENBERG
T184760976 INDEFERIMENTO
ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES
Coordenador-Geral da JARI PRF/SC
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.035016/2023-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de
apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 17.430.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019 - Siafi nº 697576. Nº
PROCESSO: 08012.003235/2018-63. Unidade Descentralizadora: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS, Unidade Descentralizada: Banco Central do Brasil. CNPJ nº 00.038.166/0001-05. Objeto:
alteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº
07/2019, que tratam, respectivamente, da alteração do Cronograma-Físico; da previsão orçamentária,
sem aumento de valor; e da vigência do instrumento. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2026. Data de
Assinatura: 22/04/2024, Signatários: Descentralizador: Wadih Nemer Damous Filho CPF nº
***.124.457-**. Descentralizado: Luis Gustavo Mansur Siqueira CPF nº ***. 351.901-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2022
Processo nº 08120.002761/2021-84. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°23/2022.
Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Penitenciária Federal em Porto Velho
- RO. Contratado: Liderança e Conservação LTDA, CNPJ: 000.482.840/0001-38. Objeto:
Consiste no aditivo quantitativo, quanto ao acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classificação CBO*: 4110-05 e 01(um) posto de trabalho de
SERVIÇO DE ALMOXARIFE Classificação CBO*: 4141-05, a partir de 01/04/2024 para melhor
atenda às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. A partir de
01/04/2024. O Valor mensal da contratação é de R$ 348.881,90 (trezentos e quarenta e
oito mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei N°
14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:16/04/2024.
Porto Velho - RO, 23/04/2024.
DANIEL SILVA NEVES
Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2022
Processo nº 08120.002761/2021-84. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°23/2022.
Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Penitenciária Federal em Porto Velho
- RO. Contratado: Liderança e Conservação LTDA, CNPJ: 000.482.840/0001-38. Objeto:
Consiste no aditivo quantitativo, quanto ao acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classificação CBO*: 4110-05 e 01(um) posto de trabalho de
SERVIÇO DE ALMOXARIFE Classificação CBO*: 4141-05, a partir de 01/04/2024 para melhor
atenda às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. A partir de
01/04/2024. O Valor mensal da contratação é de R$ 348.881,90 (trezentos e quarenta e
oito mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Fundamento Legal: § 1.º e §
2.º 
do 
Art. 
65 
da 
Lei 
N° 
8.666/93, 
e 
demais 
legislação 
aplicável. 
Data
Assinatura:16/04/2024.
Porto Velho - RO, 23/04/2024.
DANIEL SILVA NEVES
Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO