DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 117/2024, TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 1, 3, 8, 10, 11 e 15, perfazendo o total de
R$ 303.084,52 (Trezentos e três mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois
centavos); Ata nº 118/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no
item 02, perfazendo o total de R$ 121.511,80 (Cento e vinte e um mil e quinhentos
e onze reais e oitenta centavos); Ata nº 119/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS
PAMED LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 2.280.000,24 (Dois milhões e
duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 120/2024, HOSPINOV A
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 7, perfazendo o total de
R$ 392.106,24 (Trezentos e noventa e dois reais e cento e seis reais e vinte e quatro
centavos); Ata nº 121/2024, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no
item 9, perfazendo o total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais); Ata nº
122/2024, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 1.560,00 (Um mil e quinhentos e sessenta
reais); Ata nº 123/2024, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no
item 13, perfazendo o total de R$ 3.268,00 (Três mil e duzentos e sessenta e oito
reais); Ata nº 124/2024, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, no item 14,
perfazendo o total de R$ 41.745,00 (Quarenta e um mil e setecentos e quarenta e
cinco reais); Ata nº 125/2024, ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no item 16, perfazendo
o total de R$ 523.664,00 (Quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e sessenta e
quatro
reais) Ata
nº
126/2024, J
R
G
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 823,40 (Oitocentos e vinte
e três
reais e
quarenta centavos);
Ata nº
127/2024, NORT
MED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 226.156,00 (Duzentos e
vinte e seis mil e cento e cinquenta e seis reais); Ata nº 128/2024, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA, no
item
21, perfazendo
o total
de
R$3.473,00 (Três mil e quatrocentos e setenta e três reais); Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025;
Data
da
Assinatura: 22/04/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
61/2023. Processo nº 33409.004549/2023-34.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE
TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E
COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO).
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 88/2023. Processo 33409.003967/2023-
12.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: HTS-
TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, E TAMUSSINO E
CIA LTDA,MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA.
:AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002104/2023-29.
Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E
OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a
22/07/2024. Valor Total: R$ 62.950,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001858/2022-81.
Pregão 
Nº
49/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 07.295.190/0001-60
- DBI
COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, CERA ÓSSEA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 7.425,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 250057
Nº Processo INTO: 25057.006139/2023-37.
Nº Processo Nº 23079.214447/2023-51 - Órgão Gerenciador: MEC - INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA DA UF/RJ - UASG: 153149
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 10.463.731/0001-27 - MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste
contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2029. Valor Total: R$ 507,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
P1 
- 
SERVIÇO 
DE 
FARMÁCIA 
- 
ANESTÉSICOS, 
CONTROLADOS 
E 
RELAXANTES
M U S C U L A R ES .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão 
Nº
70/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE
FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2024
a 24/04/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005250/2024-97.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA
MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 427,40. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25057.002717/2022-85.
Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA
DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE
ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA (IPC-A) NO PERÍODO DE 14/12/2022 A
14/12/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,046212, SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE
PASSARÁ DE R$ 5.133,33 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS
CENTAVOS), PARA R$ 5.370,55 ( CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA
E CINCO CENTAVOS). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93 Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.446,66. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 465/2021.
Nº Processo: 25057.000874/2021-75.
Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 465/2021, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL E PLASMAFERESE, INTRA-
HOSPITALAR, ENTRE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 13/12/2024 a
13/12/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 860.294,07. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, torna público este aviso cotação de preços do objeto abaixo relacionado, devendo os interessados
apresentarem suas cotações, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, o orçamento devidamente preenchido, datado, assinado e carimbado, podendo
ser enviado eletrônicamente pelo e-mail selog.dseialse@saude.gov.br. O documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefones e e-mails e endereços para
contato atualizados, nome do responsável assinante e Prazo de validade da proposta DESCRIÇÃO: contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial para o Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE.
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
Q TD DE POSTOS
QTD DE VIGILANTES
LO C A L
. 01
Posto de vigilância armada, diurno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes
02
04
Maceió/AL sede do DSEI
. 02
Posto de vigilância armada, noturno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes
02
04
Maceió/AL sede do DSEI
. 03
Posto de vigilância armada, diurno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes
01
02
Maceió/AL
casai/ALSE
. 04
Posto de vigilância armada, noturno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes
01
02
Maceió/AL
casai/ALSE
. 05
Posto de vigilância desarmada, diurno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes
01
02
P
olo
base
wassu kocal
-
Joaquim Gomes/AL
. 06
Posto de vigilância desarmada, noturno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes
01
02
Polo ba
se
wassu kocal
-
Joaquim Gomes/AL
. 07
Posto de vigilância desarmada, diurno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes
01
02
Polo fazenda canto -Palmeira
dos Índios/AL
. 08
Posto de vigilância desarmada, noturno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes
01
02
Polo faze nda canto -Palmeira
dos Índios/AL